# Gestão de Contratos - Privados e Públicos

- Página oficial: <https://www.metacursos.com.br/curso/Gestao-de-Contratos-Privados-e-Publicos.html>
- Imagem: <https://www.metacursos.com.br/admin/cursopai/arq/125/1.jpg>

## Descrição

Este curso capacitará os profissionais a gerenciar e fiscalizar contratos de forma estratégica, tanto no setor privado quanto nos órgãos da administração pública, garantindo o cumprimento legal e a eficiência na aplicação de normas contratuais à luz da Nova Lei de Licitações.

Saiba mais

## Objetivo

O curso tem como objetivo preparar o aluno para a gestão eficiente de contratos tanto no setor privado quanto no público, proporcionando uma visão abrangente sobre a elaboração, execução e fiscalização de contratos empresariais e administrativos, com ênfase na nova Lei de Licitações.

No primeiro módulo, o foco está em apresentar os princípios fundamentais, as espécies de contratos empresariais, e os aspectos jurídicos que regem suas relações, incluindo a função social e as modalidades específicas de contratos.

No segundo módulo, os participantes serão inseridos às particularidades dos contratos na administração pública, abordando a sua obrigatoriedade, formas de fiscalização e os papéis e responsabilidades dos gestores e fiscais.

Ao final do curso, os alunos estarão aptos a gerenciar contratos de forma estratégica, garantindo o cumprimento legal e a eficiência na aplicação de normas contratuais, em conformidade com a Nova Lei de Licitações.

Altamente indicado para empresários, advogados, contadores, administradores, servidores públicos e demais profissionais que atuam diariamente com a elaboração, execução ou fiscalização de contratos.

## Professor

Dr. Diego Bisi Almada

- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

## Programa

MÓDULO I – GESTÃO DE CONTRATOS PRIVADOS EMPRESARIAIS

- Introdução

- Breve Histórico dos Contratos

- Considerações sobre o Contrato

- A função social dos Contratos

- Formação dos Contratos

- Conceito e Classificação dos Contratos

- Princípios fundamentais

- Evicção

- Revisão Contratual

- Extinção dos Contratos

- Contratos em Espécie

- Troca (ou Permuta)

- Doação

- Locação

- Empréstimo

- Prestação de Serviços

- Compra e Venda Mercantil

- Franquia Empresarial

- Contratos Intelectuais

- Contratos de Colaboração

- Outros contratos relevantes

MODULO II - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (de acordo com a Nova Lei de Licitações)

- Noções básicas sobre os contratos administrativos

- Formas e obrigatoriedades dos contratos

- A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro

- Descumprimento contratual

- Cumprimentos do objeto e do prazo,

- Recebimentos do objeto e pagamento,

- Direitos e obrigações do contratado,

- Responsabilidades do contratado,

 -A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade

- A fiscalização dos contratos administrativos

- Perfil do fiscal

- Atribuições do agente fiscalizador

- A nomeação do agente fiscalizador

- A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados

- Conceito de gestão e fiscalização

- A importância das atribuições dos fiscais

- Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados

- Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais
