# Gestão do FAP e NTEP, Prof Claudeci

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## Descrição

Aprenda a reduzir custos previdenciários, gerenciar afastamentos e otimizar processos de contestação do FAP. Aprenda estratégias para controlar o impacto de acidentes de trabalho e assegurar conformidade legal, maximizando a eficiência na gestão de benefícios.

## Objetivo

Objetivo:

Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os principais conceitos e ferramentas relacionados à gestão de benefícios previdenciários, afastamentos por incapacidade e os mecanismos de contestação do FAP e NTEP. O curso visa fornecer conhecimento técnico para que as empresas possam otimizar a gestão dos afastamentos e acidentes de trabalho, reduzir os custos relacionados ao FAP, além de garantir conformidade com as obrigações legais do eSocial.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a:

- Identificar os diferentes tipos de benefícios e afastamentos previdenciários, incluindo temporários, permanentes e auxílio acidente;

- Gerenciar atestados e afastamentos de forma eficiente no eSocial, garantindo o correto preenchimento dos eventos S-2210 (CAT) e S-2230 (Afastamentos);

- Entender o impacto do NTEP no reconhecimento de acidentes de trabalho e seu reflexo no FAP;

- Conhecer o passo a passo para contestação do FAP, incluindo fluxos de contestação, recursos e revisões no INSS;

- Aplicar estratégias de acompanhamento dos afastados junto ao INSS, utilizando ferramentas como a senha FAP e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para protocolar benefícios.

Altamente indicado para profissionais de departamento pessoal, segurança do trabalho, recursos humanos, contabilidade e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente nas rotinas trabalhistas e previdenciárias dos empregados.

## Professor

Prof. Claudeci da Silva

- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.

- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.

- Educador Previdenciário desde 2009.

- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.

- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.

- Professor de Cursos de Capacitação e Pós-Graduação.

## Programa

Módulo 1: Introdução aos Benefícios Previdenciários e Afastamentos por Incapacidade

1.1. Conceito de Benefícios Previdenciários

- Diferença entre benefícios previdenciários e assistenciais

- Classificação dos benefícios

1.2. Tipos de Afastamentos Previdenciários por Incapacidade

- Afastamentos temporários

- Afastamentos permanentes

- Auxílio-doença comum e acidentário

1.3. Auxílio Acidente

- Conceito e critérios para concessão

- Impactos no cálculo do FAP

Módulo 2: Gestão de Atestados, CAT e Afastamentos no eSocial

2.1. Gestão de Atestados Médicos

- Validade e contestação de atestados

- Procedimentos para envio ao INSS

2.2. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) no eSocial – S-2210

- Procedimentos para emissão

- Integração com o eSocial e prazos legais

2.3. CAT de Terceiros

- Obrigatoriedade e impacto no FAP e NTEP

2.4. Afastamentos Previdenciários – S-2230

- Registro e controle de afastamentos no eSocial

- Consequências do preenchimento incorreto

Módulo 3: FAP e Contestação

3.1. O que é o FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

- Conceito e cálculo

- Impactos no custo previdenciário da empresa

3.2. Riscos Psicossociais

- Impactos dos Riscos Psicossociais na Gestão do FAP

3.3. Contestação do FAP: Passo a Passo

- Procedimentos de contestação administrativa

- Prazos e estratégias para redução do FAP

3.4. Fluxos no INSS: Contestação, Recursos e Revisões

- Revisão e acompanhamento dos processos previdenciários

- Como contestar a decisão do INSS (passo a passo)

Módulo 4: NTEP e Estratégias de Gestão Previdenciário

4.1. NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário)

- Conceito e aplicação na classificação de acidentes de trabalho

- Impactos do NTEP no FAP e nos custos da empresa

4.2. Acompanhamento dos Afastados no INSS

- Ferramentas de acompanhamento (senha FAP e Receita Federal)

- Estratégias para monitoramento contínuo

4.3. ACT – Acordos de Cooperação Técnica

- O que são os ACTs e como podem ajudar a empresa

- Protocolo de benefícios para os funcionários da própria empresa
