# eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web e PER/DCOMP-Web - victor

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## Descrição

Uma revisão e atualização de como as empresas devem elaborar, tratar e informar seus eventos e movimentos junto a estas obrigações.

Saiba mais

## Objetivo

Justificativa:

Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.

Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:

Demonstrar como as empresas devem elaborar, tratar e informar seus eventos e movimentos junto ao eSocial, bem como na DCTF-Web e EFD-Reinf.

Altamente Indicado para:

Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

## Professor

Victor Lopes

Empresário, Contador, Especialista em Planejamento Tributário, Coordenador da Comissão Trabalhista CRC-CE, Experiência em Departamento Pessoal a mais de 15 anos, Consultor Trabalhista, Professor Universitário e Palestrante.

## Programa

Durante o treinamento haverá exposição teórica e apresentação prática, demonstração de telas do sistema,simulações e casos reais

1 - eSocial

- Fundamentos e conceito legal

- Objetivos

- Eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos

- Forma de transmissão dos arquivos - sequência lógica para qualificação e validação

- Prazos de transmissão dos arquivos

- Identificadores - empregadores/trabalhadores

- Observações dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute

 - S-1000 - informações do empregador/contribuinte

 - S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil

 - S-1010 - tabela de rubricas

 - S-1020 - tabela de lotações tributárias

 - S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

 - S-1200 - remuneração do trabalhador

 - S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho

 - S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física

 - S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários

 - S-1298 - reabertura dos eventos periódicos

 - S-1299 - fechamento dos eventos periódicos

 - S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar

 - S-2200 - admissão de trabalhador

 - S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador

 - S-2206 - alteração de contrato de trabalho

 - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho

 - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador

 - S-2230 - afastamento temporário

 - S-2298 - reintegração

 - S-2299 – desligamento

 - S-2300 - trabalhador sem vínculo – início

 - S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual

 - S-2399 - trabalhador sem vínculo – término do contrato

Eventos SST

 - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho

 - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador

 - S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco

Processo Trabalhista – Visão Geral

- S-2500 – Processo Trabalhista

- S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

Eventos de Retorno

- Novidades para a versão 1.3 do eSocial

2 - EFD-Reinf

- Conceito

- Empresas obrigadas

- Cronograma de implantação

- Tabelas

 - R-1000 - informações do contribuinte

 - R-1010 - tabela de processos administrativos/judiciais

 - S-2010 - serviços tomados mediante cessão de mão de obra

 - R-2020 - retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra?

 - R-2060 - informações - CPRB

 - R-2030 - retenções - receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

 - R-2040 - retenções - receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol

 - R-2050 - informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria

 - R-2055 - Aquisição de Produção Rural.

 - R-2098 - reabertura dos eventos periódicos

 - R-2099 - fechamento dos eventos periódicos

 - R-3010 - espetáculo desportivo

 - Eventos 4000 – Visão Geral

3 - DCTF-Web

- Conceito e cronograma de implantação

- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação

- Geração das guias de recolhimento (DARF)

- Dedução de salário família e salário maternidade

- Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO

- Empresas sem movimento

- Prazo de envio

- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas

- Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:

- Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço

- Desoneração da folha de pagamento.

- Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.

- Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos

4 - PERDCOMP / PERDCOMPWEB:

- Introdução

- Conceito

- Definição de compensação, Ressarcimento e restituição;

- Tipos de créditos permitidos no PER/DCOMP;

- PER/DCOMP X PER/DCOMP WEB;

- PER/DCOMP X DCTF

PRÁTICA

- Preenchimento da declaração

 a) Restituição e Compensação de Pagamento indevido ou a maior

 b) Restituição e Compensação de Retenção previdenciária

 c) Reembolso de Salário-maternidade e/ou Salário-família

- Compensação parcial do crédito

- Compensação parcial de débitos

- Retificação do PER/DCOMP

- Cancelamento do PER/DCOMP e outros.
