# Legislação e Rotinas Trabalhistas, Prof Luis Freitas

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## Descrição

Domine a Legislação e Rotinas Trabalhistas com uma visão técnica e aplicada, compreendendo desde a hierarquia das normas até as rotinas admissionais, contratos, jornada, férias, 13º e afastamentos legais, desenvolvendo segurança jurídica e precisão operacional para atuar com excelência no Departamento Pessoal e na consultoria trabalhista.

Saiba mais

## Objetivo

Justificativa:

Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.

Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:

Apresentar as rotinas do dia-a-dia do Departamento Pessoal, considerando as regras, prazos, documentação e procedimentos, com vistas a redução do passivo trabalhista.

Altamente Indicado para:

Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

## Professor

Prof. Luis Freitas

- Graduado em Direito e em Administração de empresas.

- Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista.

- Auditor Fiscal do Trabalho, Chefe da Fiscalização e Superintendente Regional do Trabalho no Ceará substituto.

- Professor Universitário dos cursos de graduação em Direito, contábeis e graduação tecnológica em Gestão de RH.

- Leciona também nos cursos de pós-graduação nas áreas de Direito, contabilidade e Recursos Humanos.

- Palestrante sobre a temática trabalhista.

- Multiplicador do eSocial e do FGTS digital no Ceará.

## Programa

Você vai aprender as principais rotinas e procedimentos do dia-a-dia do Departamento Pessoal, tais como:

1 - Noções Básicas sobre a hierarquia, condições e prazos de normas (MP, Portaria, instrução Normativa, lei...);

2 - Conceito de trabalhador em todas as suas características - empregado, doméstico, autônomo e empresário, estagiários;

3 - Conceito de empregador;

4 – Rotinas admissionais;

5 - Contratação de trabalhadores, contratos e contrato de prestação de serviços;

6 - Contratos de Trabalho:

 6.1 - Empregado;

 6.2 - Autônomo / PJ;

 6.3 - Tempo parcial;

 6.4 - Teletrabalho (home office);

 6.5 - Intermitente;

7 - Contratos de Trabalho por prazo determinado;

8 - Jornada de Trabalho (intervalos, controle, DSR);

9 - Vale Transporte;

10 - Salário família (documentos);

11 – Principais Proventos;

12 – Principais Descontos;

13 – Tabelas legais;

14 – Férias;

15 – Décimo Terceiro

16 – Afastamentos Legais
