# Gestão de Recursos na Saúde Pública

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## Descrição

Investimento:

1º Lote: R$ 1.800,00

2º Lote: R$ 2.100,00

* O valor de 2º lote será aplicado para inscrições pagas após o dia do treinamento

Conheça as regras e processos para viabilizar recursos de cofinanciamento da saúde pública municipal, do planejamento para captação à prestação de contas

Saiba mais

## Objetivo

O curso tem como objetivo qualificar o servidor para execução de todas as políticas de saúde que recebem, ou desejam receber, recursos dos governos federal e estadual. O curso busca esclarecer as principais dúvidas dos gestores, por meio de exemplos práticos e reais, quanto a captação, execução e prestação de contas dos recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde.

No decorrer do período de estudos são demonstrados os principais motivos que ensejam suspenções dos repasses federais e os descredenciamentos de serviços implantados dentro do território sanitário.

Altamente indicado para servidores de Secretarias ou Fundações municipais, responsáveis pela captação, aplicação e prestação de contas de recursos de cofinanciamento da saúde pública municipal.

## Professor

Patrício Ferreira de Lima Justo

Possui graduação em Odontologia e Gestão Pública, além de especialização em Gestão de Saúde. Com ampla experiência na administração pública, atuou em diversos cargos estratégicos, destacando-se como Diretor Administrativo de Unidades de Saúde e Secretário de Administração e Comunicação no município de Desterro/PB. Também desempenhou funções técnicas e de coordenação em diferentes municípios da Paraíba, incluindo Coordenador do CEO de Juazeirinho/PB, Coordenador de Atenção Básica em Puxinanã/PB e Assessor Técnico em diversas prefeituras e órgãos estaduais. Teve passagem pela Gerência de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB). Além disso, atuou como membro da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite do Estado da Paraíba, integrou grupos de trabalho regionais na área da saúde; Atualmente ocupa funções de Secretário Executivo da Comissão Intergestores Regional da 16ª Região de Saúde do Estado da Paraíba (2022-2025) e Coordenador Técnico da Coordenação de Atenção Biopsicossocial da SEAP/PB (2024-2025). Exerce atividades de assessoria e consultoria em planejamento e execução de processos para viabilização de recursos de cofinanciamento da saúde pública municipal, contribuindo para a gestão e captação de recursos para o fortalecimento do sistema de saúde nos municípios.

## Programa

1 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

- Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1.990

- Lei nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1.990

2 - SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

- InvestSus

- e-Gestor

- SGP

- Digisus

- SISREG

- CNES

- SISMOB

- Sistemas de Vigilância (SIM / SINAN / SINASC / GAL / VIGIÁGUA)

3 - ESTRATÉGIAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Cofinanciamento federal e estadual

- Academia de Saúde

- Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

- Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

- Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

- Equipe de Saúde Bucal

- Equipe de Saúde da Família

- Equipe Multiprofissional

- Incentivo para Atividade Física - IAF

- Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD

- Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD

- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU

- Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB

- Unidade de Pronto Atendimento – UPA

4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

- Hórus

- Qualifar SUS

5 - EMENDAS PARLAMENTARES

6 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

- Plano Municipal de Saúde - PMS

- Programação Anual de Saúde - PAS

- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA

- Relatório Anual de Saúde – RAG

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS

- Audiência Pública nas Casas Legislativas

8 - NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

- Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2.024

9 - PISO DAS CATEGORIAS – ACS/ACE e Enfermagem

10 - PACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

11 - SIOPS
