# Formação de Assistente Fiscal - Prof. Diego - on-line

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## Descrição

Este curso capacitará o aluno para atuar como Assistente Fiscal, com competências para interpretar a legislação tributária, calcular tributos corretamente e identificar oportunidades de créditos com precisão e conformidade, tornando-se um profissional indispensável para o mercado.

Saiba mais

## Objetivo

Com uma abordagem prática e detalhada, aprenda sobre os principais tributos e regimes de apuração, incluindo: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, IPI e ICMS. Além disso, você aprenderá sobre as Retenções Tributárias na fonte e os impactos da Reforma Tributária.

Com 18 horas de aulas on-line e ao vivo, o treinamento garante um aprendizado dinâmico e interativo, permitindo que os alunos esclareçam dúvidas em tempo real.

Ao final, o participante estará apto a interpretar a legislação tributária, calcular tributos corretamente e identificar oportunidades de créditos com precisão e conformidade, tornando-se um profissional indispensável para o mercado.

Altamente indicado para profissionais que estejam ingressando na área fiscal e tributária, ou ainda aos que desejam aperfeiçoar seu conhecimento no tema.

## Professor

Dr. Diego Bisi Almada

Advogado especialista em Direito Tributário e Empresarial e uma trajetória consolidada na educação superior. Consultor e professor, com centenas de cursos ministrados, contribuindo para formação e capacitação de milhares de profissionais em todo Brasil. Foi professor na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e coordenador de cursos de pós-graduação, ministrando disciplinas em cursos de graduação e pós-graduação. Graduado em Direito, possui várias especializações, incluindo Direito Tributário, Compliance, Contabilidade e Proteção de Dados. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diego também é doutorando pela UNESP e mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.

## Programa

1- REGIMES TRIBUTÁRIOS

- Lucro Real

- Lucro Presumido

- Simples Nacional

2- IRPJ e CSLL

- Base Legal

- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real: Anual e Trimestral

- Bases de cálculo

- Alíquotas

3- PIS E COFINS

- Base Legal

- Fato Gerador

- Imunidades

- Isenções

- Suspensões

- Base de cálculo

- Regimes de apuração

- Alíquotas

- Créditos de PIS e COFINS

4- ISS

- Base legal

- Fato gerador

- Local de pagamento

- Base de cálculo

- Alíquota

- Contribuinte e Responsável pelo recolhimento

5- IPI

- Base legal

- Fato gerador

- Conceito e espécies de industrialização

- Isenções, imunidades e suspensões.

- Base de cálculo

- Alíquotas

6- ICMS

- Base legal

- Fato gerador

- Apuração de ICMS próprio

- Operações que geram aproveitamento de crédito

- Operações que não geram aproveitamento de crédito

- Difal (Diferencial de Alíquota)

- ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS

7- RETENÇÃO DE IR

- Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018

- Fato gerador

- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)

- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)

- Retenção nas comissões e corretagens

- Retenção na publicidade e propaganda

- Dispensa de retenção

8- RETENÇÃO DE INSS

- Base Legal (IN RFB 2110/22)

- Cessão de mão de obra e Empreitada

- Lista de serviços sujeitos à retenção

- Alíquotas

- Base de cálculo

- Dispensa de Retenção

9- RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL

- Base legal: Lei 10.833/03

- Fato Gerador

- Lista de serviços

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Dispensa de Retenção

10- COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF

- Tributos envolvidos

- Prazo para transmissão

11- REFORMA TRIBUTÁRIA

- Ponderações sobre o atual sistema tributário

- Histórico da Reforma Tributária

- Projeto do poder executivo

- PEC nº 45/2019 (Câmara dos Deputados)

- PEC nº 110/2019 (Senado Federal)

- Reforma Tributária aprovada (Emenda Constitucional 132/23)

- Lei Complementar 214/25

 - IBS

 - CBS

 - Imposto Seletivo

- Regras de transição
