# Atualização em ICMS e o novo IBS

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## Descrição

Conheça as regras atualizadas sobre alíquotas, diferencial de alíquotas (DIFAL), benefícios fiscais, compensações, dentre outras, e entenda como novo IBS (Reforma Tributária) afetará as empresas. Fique à frente com conhecimento especializado e aplique as melhores práticas na gestão tributária.

Saiba mais

## Objetivo

Este curso foi cuidadosamente desenvolvido para capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária na correta interpretação e aplicação da legislação vigente do ICMS, abordando suas principais atualizações e aspectos práticos mais relevantes. Além disso, promove uma análise aprofundada sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), instituído pela Reforma Tributária (LC 214/2025), que substituirá gradualmente o ICMS.

Com foco comparativo e abordagem prática, o curso fornece fundamentos técnicos sólidos, preparando os participantes para atuar com segurança tanto no cenário atual quanto no período de transição e pós-transição da Reforma Tributária.

Altamente indicado para iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização aprofundada da legislação tributária e aprimoramento de carreira.

## Professor

Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa

Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

## Programa

1. LC 87/1996 ICMS X LC 214/2025 IBS

- Definição de Empresa e Estabelecimento

- Hipótese de Incidência e não incidência

- Fato Gerador

- Definição correta de Contribuinte

- Definição de Responsáveis

2. ICMS e IBS no Simples Nacional – LC 123/2006 x LC 214/2025

- Conceito de Receita Bruta

- Sublimite de Receita Bruta

- Faixas de Isenção e Redução – Paraná

- Fórmula e cálculo das alíquotas (NOVAS TABELAS COM IBS E CBS)

- Tratamento correto no PGDAS

- MEI – Aspectos gerais fundamentais

- Cases Práticos para Fixação

3. Regime Normal – LC 87/1996 (ICMS) X LC 214/2025 (IBS)

- Base de cálculo para Mercadorias – Inclusões e Exclusões

- Base de cálculo para Serviços de Transporte e Comunicações – Inclusões e exclusões

- Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa

- Alíquotas internas e interestaduais – Seletividade (Como fica com IBS?)

- Fundo Estadual de Combate a Pobreza (E no IBS?)

- Categorias especiais de Tributação – Carga Efetiva de ICMS x IBS

- Imunidade

- Não Incidência

- Isenção

- Diferimento

- Diferimento Parcial

- Redução da Base de Cálculo

- Suspensão.

- Cases Práticos para Fixação

4. DIFAL E ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Regime Normal e Simples Nacional – LC 87/1996 – LC 123/2006 e LC 214/2025 IBS

- Diferencial de Alíquotas – Contribuintes Consumidores

- Diferencial de Alíquotas – Não Contribuintes Consumidores

- Antecipação do ICMS – Mercadorias para revenda e industrialização compradas com alíquota de 4% de outros Estados - Decreto 442/2015

- DIFAL ST – Quando recolher e aonde informar?

- Cálculo correto da Antecipação x Diferencial de Alíquotas

- Tratamento na EFD e DESTDA

- Cases Práticos para Fixação – REGIME NORMAL E SIMPLES NACIONAL

- E com o IBS? Como ficará antecipação e DIFAL?

5. ICMS CRÉDITO - Regime Normal – LC 87/1996 – Créditos no IBS – LC 214/2025

- Compras para revenda – Fornecedor Normal e Simples Nacional

- Compras de insumos diretos e indiretos – Fornecedor Normal e Simples Nacional

- Compras de embalagens – Fornecedor Normal e Simples Nacional

- Compras para o Ativo Imobilizado – Fornecedor Normal e Simples Nacional

- Compras de Energia Elétrica e Serviços de Comunicação – Fornecedor Normal e Simples Nacional

- Aquisição de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal

- Outras hipóteses de créditos – IBS

- Cases Práticos para Fixação

6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ICMS e IBS - Regime Normal – LC 87/1996, LC 214/2025 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006

- Emissão de Documentos fiscais – NFe e CT-e

- DANFE e DACTE

- Manifesto Eletrônico

- Eventos da NFe e Ct-e

- Manifestações do Emitente e Destinatários

- EFD Fiscal Geral

- DESTDA

7. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS – ICMS e IBS - Regime Normal – LC 87/1996 e LC 214/2025 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006

- Vendas

- Devoluções

- Transferências

- Bonificação, Doação e Brinde

- Locações

- Arrendamentos

- Remessa para Exposição ou Feira

- Venda à Ordem

- Industrialização à Ordem

- Venda para Entrega Futura

- Consignação industrial e mercantil

- Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto

- Exportação e Saídas com fim específico de Exportação

- Operações com e-commerce e possíveis benefícios fiscais

- Operações de Importações no Paraná e benefícios fiscais

- Operações com Centros de Distribuição

- Operações com indústrias e possíveis incentivos fiscais

- Outras operações onerosas ou não onerosas

8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS - Regime Normal – LC 87/1996 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e no IBS? Como ficará o ICMS ST?

- Substituição Tributária Subseqüente do ICMS

- Substituto e Substituídos

- CEST – correta classificação e perigos

- Compra de produtos sem cálculo de ST – Estados sem acordo – Procedimentos

- Base de cálculo

- MVA/IVA

- Ajuste da MVA/IVA

- Cálculos

- DIFAL ST – Hipótese de ocorrência

- DESTDA E GIA ST

- Esquema Resumo

- Considerações sobre o IBS

- Cases Práticos para Fixação
