# Vídeo Conferência ao vivo: Coronavírus e a Folha de Pagamento - O que mudou?

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## Descrição

Os principais impactos das medidas governamentais nas práticas das relações trabalhistas.

Saiba mais

## Objetivo

Desde o início da pandemia do Coronavírus no Brasil, o Governo vem lançando medidas de contenção da proliferação do vírus e outras para redução do impacto econômico às empresas, medidas que estão mexendo radicalmente no dia-a-dia dos profissionais do Departamento Pessoal.

A agilidade e correta interpretação e aplicação destas medidas fazem a diferença entre a sobrevivência e o fechamento de milhões de empresas.

Este treinamento por vídeo conferência tem objetivo de atualizar os profissionais do Departamento Pessoal acerca destas recentes medidas, como interpreta-las, como aplica-las, pontos de atenção e cuidados relevantes.

O treinamento será ao vivo e os participantes poderão fazer seus questionamentos por áudio ou texto.

Caso o aluno não possa assistir todo o conteúdo, ele poderá assistir uma reprise da aula, que ficará disponível por 7 dias.

## Professor

PROFESSORES:

PAULO MOLINA

Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho;

Especialista em Direito Previdenciário;

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;

Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.

Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc.

CLAUDECI DA SILVA

- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.

- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.

- Educador Previdenciário desde 2009.

- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.

- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.

- Professor de Cursos de Pós-Graduação.

VÂNIA MASSAMBANI

- Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

- Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra.

- Consultora jurídico - Empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.

- Autora de Obras Jurídicas

## Programa

1º Módulo

Prof. Paulo Molina - dias 13 e 14 de abril

Medida Provisória 936/2020

Prevenção do Emprego e da Renda

- Programa emergencial de manutenção do emprego e renda;

 - Objetivos;

 - Medidas previstas no programa;

 - Hipóteses de pagamento;

 - Formalidades e requisitos gerais do programa;

 - Valor – Base de Cálculo do benefício;

- Redução proporcional da jornada de trabalho e do salário;

 - Requisitos;

 - Cálculo;

 - Prazo de pagamento / restabelecimento do contrato;

- Suspensão temporária do contrato de trabalho;

 - Requisitos;

 - Prazo de pagamento / restabelecimento do contrato;

 - Coparticipação da empresa;

- Ajuda de custo complementar;

2º Módulo

Profº Claudeci da Silva - dia 15 de abril

Portaria 8.024/2020:

- Como ficaram o tratamento dos serviços do INSS (Aposentadorias, Pensões, Salário Maternidade…)?;

- Como funcionam e quais são os “Canais Remotos” do INSS?;

- Qual o novo fluxo para a realização das perícias os pedidos de Auxílio-doença e o BPC da pessoa co deficiência?

Portaria 412/2020:

- Como ficaram o tratamento dos serviços do INSS (Cumprimento de exigência, autenticação de documentos, prova de vida, procurações)?;

- Como ficam os atendimentos nas agências do INSS;

Auxílio Emergencial:

- Quais os itens que impactam na Legislação Previdenciária?

- Como ficou a regra da renda per capta para os benefícios assistenciais? (Lei 13.982 de 02/04/2020).

Medida Provisória 936/2020:

Discussão sobre o art.6º, § 2º, inciso II item “a”. O que são Benefícios de Prestação Continuada do RGPS?

3º Módulo

Profª. Vania Massambani - dias 16 e 17 de abril

Medida Provisória 927/2020

- Acordo Individual – o que e como pode ser acordado?

- Teletrabalho (home office);

- Antecipação de férias individuais;

- Concessão de férias coletivas;

- Aproveitamento e a antecipação de feriados;

- Banco de horas;

- Suspensão de exigências administrativas em SST;

- Prorrogação do do FGTS e forma de declarar

Auxílio Emergencial para Trabalhadores

- Lei 13.982 e suas considerações iniciais

- A quem é destinado o auxílio emergencial de R$ 600,00 reais?

- Requisitos para recebimento do auxílio

- Regras para trabalhadores da mesma família

- Hipótese em que o auxílio pode ser superior a R$ 600,00 reais

- Cadastramento para recebimento do do auxílio

- O que é o cadÚnico

- Forma de recebimento
