# Reforma Tributária do Setor Imobiliário - on-line Prof Diego Almada

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## Descrição

Uma imersão objetiva e estratégica para profissionais que precisam compreender, com segurança, os impactos das novas regras tributárias nas operações do mercado imobiliário.

Pontuação EPC: 9 Pontos

AUD, PROGP, PRORT e PERITO

Saiba mais

## Objetivo

Neste curso você vai compreender, de forma objetiva e estratégica, os impactos do novo sistema tributário nas operações imobiliárias. O curso aborda IBS, CBS, regimes especiais, precificação, transição e regras já publicadas, conectando teoria e prática. O módulo específico do setor imobiliário traz análise aprofundada sobre CIB, Sinter, redutores, valor de referência, créditos e operações atingidas. O treinamento prepara o profissional para atuar com segurança e ajustar seus processos à nova realidade tributária. Uma oportunidade para antecipar mudanças e fortalecer a atuação no mercado.

Altamente indicado para profissionais da área fiscal, tributária e contábil, corretores de imóveis, representantes imobiliários, além de profissionais que desejam atualizar seus conhecimentos e aproveitar o momento estratégico para impulsionar suas carreiras.

## Programa

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

- Projeto do Poder Executivo

- PEC nº 45/2019

- PEC nº 110/2019

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23)

4-) LEI COMPLEMENTAR 214/25

a) IBS e CBS

b) Fato gerador

d) Momento de ocorrência do fato gerador

e) Local da operação

f) Base de cálculo

g) Alíquotas

h) Sujeição Passiva

i) Formas de recolhimento

j) Não-cumulatividade

k) Operacionalização do IBS e da CBS

l) Regimes Específicos e Favorecidos

5-) OPERAÇAO COM BENS IMÓVEIS

a) Contribuinte Pessoa Jurídica

b) Contribuinte Pessoa Física – requisitos

c) Hipóteses de incidência de IBS e CBS na operação com bens imóveis

d) Fato gerador de IBS e CBS

e) Base de Cálculo de IBS e CBS

f) Valores que não integram a base de cálculo

g) Redutor de ajuste na alienação de bens imóveis

h) Redutor social na alienação e locação de bens imóveis

i) Alíquotas de IBS e CBS

j) Incorporação imobiliária e parcelamento do solo

k) Período de transição nas operações com bens imóveis (alienação e locação).
