# Retenções Tributárias na Fonte

- Página oficial: <https://www.metacursos.com.br/curso/Retencoes-Tributarias-na-Fonte-.html>
- Imagem: <https://www.metacursos.com.br/admin/cursopai/arq/17/1.jpg>

## Descrição

Conhecer e aplicar corretamente as Retenções na Fonte, possibilita redução da carga tributária da empresa!.

Saiba mais

## Objetivo

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do Imposto de Renda (pessoa jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Haverá um módulo voltado para a retenção do Imposto de Renda pelos Órgãos Públicos - Instrução Normativa RFB 2145/2023

Ao final do treinamento o aluno estará apto a identificar, calcular e aplicar corretamente as Retenções na Fonte, possibilitando a redução do passivo fiscal e da carga tributária da empresa.

Altamente indicado para profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

## Professor

Prof. Dr. Diego Bisi Almada

- Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial

- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)

- Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos

- Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)

- Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito

- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais

- Autor de obras jurídicas para concursos públicos

- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

## Programa

1 - Retenção de Imposto de Renda

- Base legal

- Fato gerador

- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)

- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)

- Retenção nas comissões e corretagens

- Retenção na publicidade e propaganda

- Dispensa de retenção

2 - Retenção de Imposto de Renda – Orgãos Públicos NOVO

- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023

- Fato Gerador

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

- Prazo de Recolhimento.

- Dispensa de retenção

- Código DARF

3 - Retenção de INSS

- Base Legal (IN RFB 2110/22)

- Cessão de mão de obra e Empreitada

- Lista de serviços sujeitos à retenção

- Alíquotas

- Desoneração da Folha de Pagamentos

- Base de cálculo

- Dispensa de Retenção

4 - Retenção de ISS

- Base Legal (Lei Complementar 116/03)

- Fato Gerador

- Local de pagamento

- Alíquotas

- Base de Cálculo

- Sujeito ativo e sujeito passivo

- Casos de retenção de ISS

- Responsabilidade Tributária

- Substituição Tributária.

5 - Retenção de PIS, COFINS E CSLL

- Base legal: Lei 10.833/03

- Fato Gerador

- Lista de serviços

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Dispensa de Retenção
