# Formação de Assistente Fiscal - Foco na Reforma Tributária

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## Descrição

Transforme os riscos e desafios da Reforma Tributária em oportunidades estratégicas, dominando a nova legislação, planejando as mudanças e mitigando impactos nas operações e na carga tributária.

## Objetivo

Capacitar profissionais da área fiscal para atuarem com segurança técnica e visão estratégica diante das mudanças promovidas pela Reforma Tributária, desenvolvendo competências para interpretar o novo modelo de tributação (IBS e CBS), analisar documentos fiscais, gerir créditos tributários de forma eficiente e apoiar decisões relevantes.

O curso prepara o aluno não apenas para a operacionalização das novas rotinas fiscais, mas também para uma atuação mais analítica e consultiva, contribuindo diretamente para a redução de riscos e otimização da carga tributária durante e após o período de transição.

Altamente indicado para profissionais da área fiscal, contábil e tributária que já atuam ou possuem conhecimento prévio e desejam se atualizar de forma estratégica sobre a Reforma Tributária, desenvolvendo segurança técnica para atuar no novo modelo de IBS e CBS.

## Programa

Módulo 1 – Fundamentos do Sistema Tributário Atual e Conexão com a Reforma

1. Estrutura do sistema tributário atual

1.1 PIS e COFINS

1.2 ICMS

1.3 ISS

1.4 IPI

2. Principais distorções do modelo atual

2.1 Cumulatividade tributária

2.2 Complexidade operacional

2.3 Guerra fiscal entre entes federativos

3. Introdução à Reforma Tributária

3.1 Modelo do IVA Dual (IBS e CBS)

3.2 Tributos substituídos

4. Princípios do novo sistema

4.1 Não cumulatividade ampla

4.2 Tributação no destino

4.3 Neutralidade tributária

5. Comparativo prático: modelo atual vs. novo modelo

5.1 Impactos na operação fiscal

5.2 Mudanças na lógica de apuração

6. Visão geral do cronograma de transição (2026 a 2033)

6.1 Fase de testes

6.2 Período de convivência dos regimes

6.3 Implementação definitiva

Módulo 2 – IBS e CBS na Prática: Funcionamento e Impactos Operacionais

1. Estrutura dos tributos IBS e CBS

1.1 Fato gerador

1.2 Base de cálculo

1.3 Contribuintes

2. Conceito de bens e serviços no novo modelo

2.1 Ampliação do conceito de incidência

2.2 Operações abrangidas

3. Não cumulatividade no modelo da Reforma

3.1 Crédito financeiro (conceito e aplicação)

3.2 Diferença em relação ao modelo atual

4. Limitações ao aproveitamento de créditos

4.1 Despesas que não geram crédito

4.2 Impactos das despesas com pessoal

5. Estrutura de alíquotas

5.1 Lógica de definição das alíquotas

5.2 Impactos na carga tributária

6. Impactos operacionais nas rotinas fiscais

6.1 Apuração dos tributos

6.2 Reflexos na contabilidade

6.3 Integração entre áreas (fiscal, contábil e financeiro)

Módulo 3 – Documentos Fiscais na Reforma Tributária

1. Mudanças esperadas nos documentos fiscais

1.1 Adequações na emissão

1.2 Integração com o novo modelo tributário

2. Informações fiscais relevantes no novo cenário

2.1 Destaque do IBS e CBS

2.2 Dados necessários para aproveitamento de créditos

3. Adequação dos sistemas de faturamento

3.1 Parametrizações necessárias

3.2 Impactos nos ERPs

4. Análise prática de documentos fiscais

4.1 Identificação de inconsistências

4.2 Erros que impactam o aproveitamento de créditos

4.3 Conferência fiscal estratégica

5. Reflexos na escrituração fiscal

5.1 Registro das operações

5.2 Impactos na apuração dos tributos

Módulo 4 – Gestão Estratégica de Créditos (IBS e CBS)

1. Conceito de crédito no modelo da Reforma

1.1 Crédito financeiro

1.2 Diferença entre custo e crédito tributário

2. Hipóteses de geração de crédito

2.1 Aquisição de bens e serviços

2.2 Insumos e despesas operacionais

3. Hipóteses de não geração de crédito

3.1 Despesas com pessoal

3.2 Outras limitações previstas

4. Gestão de fornecedores com foco tributário

4.1 Avaliação da cadeia de fornecedores

4.2 Impacto na geração de créditos

4.3 Tomada de decisão estratégica

5. Análise prática de créditos

5.1 Identificação de oportunidades de crédito

5.2 Situações que geram perda de crédito

5.3 Correção de falhas operacionais

6. Reflexos na formação de preço e margem

6.1 Impacto dos créditos no custo

6.2 Estratégias para aumento de competitividade

Módulo 5 – Simples Nacional e a Tomada de Decisão Estratégica

1. O Simples Nacional na Reforma Tributária

1.1 Manutenção do regime

1.2 Alterações previstas

2. Modelos de apuração disponíveis

2.1 Apuração dentro do regime unificado

2.2 Apuração fora do regime (IBS e CBS)

3. Critérios para tomada de decisão

3.1 Análise de carga tributária

3.2 Impactos na cadeia de clientes e fornecedores

4. Análise de viabilidade estratégica

4.1 Quando permanecer no Simples

4.2 Quando optar pelo regime fora do Simples

5. Impactos operacionais e comerciais

5.1 Competitividade da empresa

5.2 Formação de preço

6. Estudos de caso práticos

6.1 Simulações comparativas

6.2 Aplicação prática da decisão

Módulo 6 – Transição da Reforma e Impactos na Rotina do Assistente Fiscal

1. Cronograma da Reforma Tributária aplicado à prática

1.1 Fase de testes (2026)

1.2 Implementação progressiva

1.3 Consolidação do novo modelo

2. Convivência entre sistemas tributários

2.1 Operações no modelo atual e no novo modelo

2.2 Desafios operacionais

3. Principais riscos na transição

3.1 Erros na apuração

3.2 Perda de créditos

3.3 Inconsistências fiscais

4. Mudanças esperadas nas obrigações acessórias

4.1 Tendência de simplificação

4.2 Possível unificação de declarações

4.3 Pontos de atenção (sem regulamentação definitiva)

5. Novo perfil do profissional fiscal

5.1 Atuação estratégica e analítica

5.2 Integração com áreas da empresa

6. Plano de ação para preparação profissional

6.1 Ajustes internos nas empresas

6.2 Capacitação contínua

6.3 Boas práticas para o período de transição
