# Reforma Tributária - Foco nos cálculos de CBS e IBS

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## Descrição

É fundamental compreender como a CBS e o IBS afetarão os cálculos, a precificação e a margem das operações.

Neste curso, você analisará exemplos práticos, simulações por setor e os impactos da transição tributária, desenvolvendo segurança para aplicar as novas regras e orientar decisões estratégicas nas empresas.

 Além das datas deste curso, você tem acesso garantido a uma aula de atualização exclusiva, no dia 14 de dezembro, às 19h. O encontro abordará as principais mudanças normativas ocorridas entre a data do curso e a aula de atualização, assegurando que o conteúdo permaneça sempre atual.

PONTUAÇÃO EPC/CRC: 9 PONTOS

AUD,PERITO, PROGP e PRORT

## Objetivo

Justificativa

A implantação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) representa uma mudança estrutural na tributação sobre o consumo. Seus efeitos alcançam a apuração tributária, a formação de preços, o aproveitamento de créditos, o fluxo de caixa, a margem das operações e a tomada de decisões comerciais. Por isso, conhecer apenas os fundamentos da Reforma Tributária já não é suficiente: os profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária precisam compreender como as novas regras se traduzem em cálculos e procedimentos aplicáveis às operações empresariais.

O período de transição, de 2026 a 2032, exige atenção especial à convivência entre CBS e IBS e os tributos que serão gradualmente substituídos, especialmente ICMS e ISS. Nesse cenário, a correta definição da base de cálculo, a utilização das alíquotas de referência, a apropriação e a compensação de créditos, a precificação e o enquadramento em tratamentos específicos poderão produzir impactos distintos no comércio, na indústria, nos serviços, nas atividades autônomas, no setor imobiliário e nas empresas optantes pelo Simples Nacional.

O curso foi estruturado para combinar atualização normativa e aplicação prática, com explicações, comparativos e simulações envolvendo a CBS e o IBS. A proposta é permitir que o participante avance da compreensão conceitual para a análise dos efeitos concretos da Reforma, desenvolvendo maior segurança para calcular, comparar cenários e orientar decisões durante a transição para o novo modelo.

Objetivo

Atualizar e capacitar os participantes para interpretar e aplicar as regras da CBS e do IBS, com ênfase na identificação dos contribuintes e das hipóteses de incidência, na determinação do fato gerador e da base de cálculo, no funcionamento das alíquotas de referência, na não cumulatividade, na compensação de créditos e no split payment. O treinamento também busca desenvolver a capacidade de realizar cálculos, comparativos e simulações de precificação para diferentes setores, avaliar os efeitos da transição de 2026 a 2032, compreender o tratamento do setor imobiliário e de segmentos específicos e analisar as alternativas do Simples Nacional nos regimes simplificado e híbrido.

Expectativas:

Ao final do curso, espera-se que o participante esteja apto a:

• Interpretar a evolução normativa e os princípios que orientam a Reforma Tributária do consumo;

• Identificar os contribuintes, as hipóteses de incidência e o fato gerador da CBS e do IBS;

• Determinar a base de cálculo e aplicar, em exercícios práticos, a lógica de cálculo dos novos tributos;

• Compreender o funcionamento das alíquotas de referência e seus efeitos nas operações;

• Elaborar simulações de precificação envolvendo CBS, IBS, ICMS e ISS para serviços prestados por pessoas jurídicas e autônomos, indústria e comércio;

• Comparar cálculos e reconhecer os cuidados da transição entre 2026 e 2032;

• Distinguir reduções de alíquota, créditos presumidos, isenções e outros tratamentos específicos;

• Analisar as regras gerais do setor imobiliário por meio de cálculos comparativos;

• Aplicar a lógica da não cumulatividade plena e do regime de compensação da CBS e do IBS;

• Compreender o funcionamento geral do split payment e seus reflexos financeiros e operacionais;

• Avaliar as implicações tributárias e os cálculos relacionados às notas de débito e de crédito;

• Comparar o tratamento do Simples Nacional nos modelos simplificado e híbrido, com exemplos baseados nos anexos da Lei Complementar nº 123/2006;

• Utilizar os conhecimentos adquiridos para apoiar decisões tributárias, financeiras e comerciais com maior segurança.

## Programa

O programa combina atualização normativa, fundamentos técnicos e aplicação prática dos cálculos da CBS e do IBS:

1. Histórico da Reforma e normas atuais

2. Princípios da Reforma

3. Contribuintes e base de incidência da CBS e do IBS

4. Fato gerador da CBS e do IBS

5. Base de cálculo da CBS e do IBS - explicações práticas e exemplos

6. Alíquotas de referência - conceitos e funcionamento

7. Precificação com IBS, CBS, ICMS e ISS - sugestões para a formação de preços nos setores de serviços (pessoas jurídicas e autônomos), indústria e comércio

8. Regime de transição - cálculos da CBS e do IBS em conjunto com ICMS e ISS, com exemplos do período de 2026 a 2032 e indicação dos principais cuidados

9. Segmentos com tratamento específico - redução de alíquotas, créditos presumidos e isenções

10. Setor imobiliário - regras gerais e cálculos comparativos

11. Regime de compensação da CBS e do IBS - não cumulatividade plena

12. Split payment - conceitos gerais

13. Notas de débito e de crédito - implicações e cálculos relacionados à CBS e ao IBS

14. Simples Nacional - cálculos nos regimes simplificado e híbrido, com exemplos baseados nos anexos da Lei Complementar nº 123/2006

15. Considerações finais e esclarecimento de dúvidas
