# Tributação para o Setor de Compras

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## Descrição

Tudo que o profissional responsável pelas compras de produtos e serviços precisa saber sobre tributação!

Saiba mais

## Objetivo

Neste curso apresentaremos um conceito geral sobre o sistema tributário nacional, descrevendo-o e adequando a realidade de cada empresa, seja ela comercial, industrial ou prestadora de serviços.

Serão analisados os conceitos e operacionalidade dos regimes do Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, sobretudo nos processos de compras e apuração dos custos das mercadorias adquiridas, apurando possíveis créditos, recuperações e reduções dos custos de aquisições.

Abordaremos ainda possíveis benefícios fiscais, redutores de seus custos de aquisição, possibilitando a formação de um valor final de venda ou prestação mais competitivo.

Assim, é um treinamento altamente indicado para profissionais de compras, faturamento, almoxarifado, financeiro, fiscal, contábil, gestores em geral e demais profissionais envolvidos nos processos de compras e formação de preço de venda.

## Professor

Prof. Níkolas Duarte Lima Rosa

Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

## Programa

MÓDULO 1

I - CONCEITOS E TIPOS DE TRIBUTOS

- Sistema tributário Nacional

- Impostos

- Taxas

- Contribuição de melhoria

- Contribuições Sociais

- Empréstimos compulsórios

- Contribuições previdenciárias

II – NOÇÕES BÁSICAS/REGIMES DE TRIBUTAÇÃO

- Lucro Real

- Lucro Presumido

- Simples Nacional

III - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE

- Contribuinte

- Não Contribuinte

IV - PIS/COFINS

- Fato Gerador

- Base de cálculo

- Alíquotas

- Principais créditos

- Princípio da não cumulatividade

- Hipóteses de alíquota zero e isenções

MÓDULO 2

V - ISS

- Conceito

- Fato gerador e hipóteses de incidência

- Base de cálculo

- Alíquotas

VI - IPI

- Conceito

- Fato Gerador

- Base de cálculo

- Alíquota

- Principais créditos de IPI

- Princípio da não cumulatividade no IPI

- Hipóteses de alíquota zero e isenções

VII - ICMS

- Conceito

- Fato gerador

- Base de cálculo

- Base de cálculo reduzida do ICMS

- Alíquota do ICMS

VIII – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE

- Conceito

- Fato gerador

- Base de cálculo

- Cálculo

MÓDULO 3

IX - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

- Conceitos

- Convênios e protocolos

- Esquemas e modalidades de substituição tributária

- Substituição tributária nas operações internas

- Substituição tributária em operações interestaduais

- Operações interestaduais sem protocolos/convênio

- Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

- Impactos nas Compras e Vendas

- Exercícios Práticos

X - REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NAS NEGOCIAÇÕES

- Compra de mercadorias

- Impacto no preço de compras de insumos

- Impacto no preço de compra de ativos

- Impacto no preço de compra de materiais de consumo

- Aquisição de fornecedor do Lucro Real

- Aquisição de fornecedor do Lucro Presumido

- Aquisição de fornecedor do Simples Nacional

- Substituição tributária ICMS na situação do comprador e vendedor

XI - OPERAÇÕES ESPECÍFICAS E CASOS PRÁTICOS

- Compras de mercadoria para:

 - Revenda

 - Matéria prima

 - Produtos intermediários

 - Embalagens

 - Ativo imobilizado

 - Material de uso ou consumo

- Energia Elétrica

- Comunicações

- Devolução e retorno de mercadorias:

- Devolução de mercadorias não recebidas pelo destinatário

- Operações de empréstimo e comodato

- Mercadorias recebidas em bonificação

- Produtos recebidos a título de brinde

- Análise das situações em que os créditos tributários são permitidos ou não permitidos.

- Exercícios Práticos
