# ICMS e IPI

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## Descrição

Curso ao vivo por videoconferência. Após o curso a gravação ficará disponível aos alunos para revisão

Saiba mais

## Objetivo

Neste treinamento serão apresentados todos os conceitos e procedimentos gerais sobre o ICMS, como definição de contribuintes, fato gerador, hipóteses de incidência e não incidência, base de cálculo, alíquotas internas e interestaduais e o diferencial de alíquotas. Da mesma forma sobre o IPI analisaremos todos os seus conceitos, base de cálculo, alíquotas, contribuintes, definições de NCM, fatos geradores, créditos e o conceito correto de industrialização que por muitas vezes é desprezado, resultando em passivos fiscais.

Altamente indicado para profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil, jurídica, administrativa, entre outras. Ideal tanto para quem busca capacitação quanto para quem deseja se atualizar nas rotinas fiscais e tributárias.

## Professor

Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa

Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

## Programa

1. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

- Conceitos de industrialização

- Fato gerador

- Estabelecimentos industriais e equiparados

- Base de cálculo

- Alíquotas

- Créditos

- Suspensão

- Isenções

- Não incidência

- Alíquota Zero

- Apuração do IPI

- Conflitos ISS X IPI X ICMS

- Créditos IPI

- Discussões judiciais atuais

2. ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

- Histórico do Imposto

- Contribuintes

- Fato Gerador

- Base de cálculo – Inclusões e Exclusões

- Alíquotas internas e interestaduais

- Diferencial de Alíquotas – Formato correto de cálculo

- Diferencial de Alíquotas – Operações e prestações interestaduais para não contribuintes. Convênio 93/2015

2.1 Categorias especiais de Tributação:

- Imunidade

- Não Incidência

- Isenção

- Diferimento

- Diferimento Parcial

- Redução da Base de Cálculo

- Suspensão.

- Créditos do Imposto - normal e presumido

- Discussões judiciais atuais

Documentos Fiscais

- Emissão de Documentos fiscais

- NFe Nacional. CTe Nacional – Aspectos Gerais

- Obrigações acessórias - Declarações
