# Especialista em SPED

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## Descrição

EFD ICMS e IPI

EFD-Reinf

EFD Contribuições

Saiba mais

## Objetivo

Capacitar os profissionais a conhecer as regras e aplicações das Escriturações Fiscais Digitais (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), para tanto serão abordados tópicos como: obrigatoriedade, prazos, incidências, validação, leiautes, blocos, tabelas, retificações, casos práticos, enfim todo conteúdo necessário para o aluno obter o domínio dos temas.

Altamente indicado para profissionais da área fiscal, tributária, contadores, auditores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

## Professor

Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa

Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

Prof. Dr. Diego Bisi Almada

- Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial

- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)

- Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos

- Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)

- Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito

- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais

- Autor de obras jurídicas para concursos públicos

- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

## Programa

MÓDULO 1 - EFD FISCAL – ICMS E IPI

1. Conceito

2. Livros abrangidos

3. Recepção e validação

4. Obrigatoriedade

5. Período de entrega

6. Guarda do arquivo

7. Bloco 0 (informações cadastrais)

8. Bloco C (entradas e saídas de mercadoria)DD

9. Bloco D (entrada e saída de serviços)

10. Bloco E (Apuração ICMS/ICMS-ST/IPI)

11. Bloco K - Obrigatoriedade da escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque

12. Bloco G – Condição para o crédito do ICMS na aquisição do ativo imobilizado

13. Bloco H - Inventário

14. Retificações

15. Exemplos

MÓDULO 2 - EFD REINF

1. Aspectos conceituais da EFD-Reinf

2. Conceito

3. Empresas obrigadas

4. Cronograma de entrega

5. Conteúdo das informações prestadas através da EFD-Reinf

 5.1 Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada

 5.2 Aos recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

 5.3 À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica

 5.4 Às empresas que se sujeitam à CPRB (conforme Lei n° 12.546/2011)

 5.5- Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional

6. Leiautes do registros da EFD-Reinf

MÓDULO 3 - EFD-CONTRIBUIÇÕES

1. Aspectos introdutório do PIS/Pasep e da Cofins

 1.1 Modalidades de apuração das contribuições

 1.2 Empresas obrigadas a modalidade não cumulativa

 1.3 Apuração da base de cálculo

 1.4 Créditos a descontar permitidos

 1.5 Apuração dos créditos a descontar

2. Análise dos leiautes da EFD Contribuições

 2.1 Blocos e tabelas para geração do arquivo digital

 2.2 Principais características do arquivo digital

 2.3 Tabelas internas

 2.4 Tabelas externas

 2.5 Codificação dos documentos fiscais

 2.6 Codificação do gênero do item e da operação (produtos e serviços)

 2.7 Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito
