# eSocial para Órgãos Públicos

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## Descrição

Revisão das 1ª e 2ª fases

Foco na Folha de Pagamento e Introdução à SST

O eSocial é uma realidade irreversível e precisa ser estudada e implantada com segurança em todos os órgãos de administração direta e indireta.

Saiba mais

## Objetivo

O eSocial para Órgãos Públicos não foi adiado e agora precisamos seguir todos os prazos do MOS – Manual de Orientações do eSocial.

O objetivo é preparar os alunos à nova realidade que surge com o eSocial nos Órgãos Públicos.

Iremos revisar de forma super objetiva as 1ª e 2ª fases;

É necessário é que todos compreendam que o eSocial é parte da Rotina de Departamento Pessoal. Não é somente mais uma Obrigação Acessória.

Agora, precisamos atacar de forma assertiva, quais são as dores dos órgãos para entregar de forma correta a folha de pagamento redonda e recolher o INSS corretamente no mês 10/2022 (Prazo de entrega da DCTFWEB até 14/11/2022)

O eSocial é uma realidade irreversível e precisa ser estudada e implantada com segurança em todos os OP de administração direta e indireta.

Cronograma de implantação do eSocial nos Órgãos Públicos:

1ª FASE - Início em 21/07/2021

Eventos de tabelas: envio dos dados cadastrais dos órgãos, entidades, tabela de rubricas, lotações tributárias e processos judiciais

2ª FASE - Início em 22/11/2021

Eventos não periódicos: nessa fase será o período do envio da carga inicial tanto dos servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas do RPPS

3ª FASE - Início em 22/08/2022

Eventos periódicos: folha de pagamento do RGPS, RPPS, beneficiários, reabertura e fechamento da folha

4ª FASE - Início em 01/01/2023

Envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalhador

## Professor

Prof. Rodrigo Moraes

Graduado em Direito pela PUC-PR; Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista - Uninter; Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas - IEPREV; Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas; Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil; Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAS - Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba; Especialista em eSocial na área Pública e Privada; Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH;.

## Programa

MÓDULO 1 - “Novo” eSocial – Visão Geral: Versão S-1.0 Simplificação do eSocial

1. Órgãos Participantes do Projeto

2. Cenário atual dos Órgãos Públicos

3. O que é e quais são os objetivos para os Órgãos Públicos

4. Portal e Documentação Técnica do eSocial

5. Faseamento atualizado – 07/2021

6. Eventos e Vigência por FASES em Cada Grupo

7. Certificado Digital e Procuração

8. Adaptações dos Sistemas ao eSocial

9. Interligações entre declarações

10. Importância de Saber ler os Leiautes

11. Regras e Validações nos eventos

l2. A cara do arquivo .XML – A “cara” do eSocial

13. Exercício prático de leitura e interpretação do layout X arquivo xml

MÓDULO 2 - Estratégias e Planejamento para Implantação

1. Identificar as ROTINAS erradas

2. Sensibilização dos Gestores

3. Equipe de Implantação do eSocial

4. Mapear e corrigir procedimentos

5. Resumo para identificar e criar os procedimentos

6. Comunicar os novos procedimentos aos Gestores

7. Ajustar os Dados no Sistema adaptado ao eSocial

8. Roteiro de implantação

9. Penalidades

MÓDULO 3 - 1ª Fase: Dados do Empregador e Tabelas

Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas

1. Eventos da fase 1

2. S-1000 - Informações do Empregador / Contribuinte / Órgão Público

 a. Classificação Tributária – Tabela 08

 b. Natureza Jurídica Órgãos Públicos

 c. CNPJ do Ente Federativo Responsável (EFR)

3. S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

 a. Situação especial para órgãos públicos

 b. Como informar os Fundos?

4. S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

 a. Lotação Tributária – Tabela 10

 b. Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (principais códigos) Tabela 04

5. S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

6. S-1010 – Tabela de Rubricas

 a. Natureza de Rubricas de Folha de Pagamento – Tabela 03

 b. Tipo de Rubricas

 c. Incidências das Rubricas: Previdência Social, IRRF, FGTS, Incidência RPPS/Militar e TETO REMUNERATÓRIO

MÓDULO 4 - 2ª Fase: Eventos Não Periódicos

Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos

1. Eventos da fase 2

2. Compatibilidade das Categorias de Trabalhadores e Eventos

3. Eventos Não Periódicos e Prazo para Envio

4. S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador

5. S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

6. S-2230 - Afastamento Temporário

7. S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão

8. S-2299 – Desligamento

9. S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/ Estatutário -Início

 a. Honorário dos Membros de Conselho e Gratificação Jeton

 b. Exercício de mandato eletivo do vereador com a opção de acúmulo de cargo por haver compatibilidade de horário com o cargo efetivo

 c. Afastamento do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo de vereador ou prefeito com a opção pela remuneração do Cargo Efetivo

 d. Afastamento do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo com a opção pela remuneração do Cargo Eletivo

 e. Mandato Eletivo para os Militares

 f. Demais casos relevantes

10. S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos

11. S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos – Início

12. S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos – Início

13. S-2418 - Reativação de Benefício - Entes Públicos

14. S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos – Término

15. S-3000 – Exclusão de Eventos

MÓDULO 5 - 3ª Fase: Eventos Periódicos

Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de agosto/2022)

1. Substituição da GFIP: Junho/2022 - Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias (ver Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021).

2. S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

3. S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social

4. S-1207 - Benefícios - Entes Públicos

5. S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

6. S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

7. S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

8. Eventos Totalizadores – S-50XX

9. Informação Sem Movimento

10. Boas Práticas – Fechamento Mensal

MÓDULO 6 - 4ª Fase: Eventos de SST

Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST)

1. Os eventos de SST – Estruturação

2. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

3. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

4. S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

5. Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicos

6. Providências nos Órgãos Públicos
