# Formação de Analista de Departamento Pessoal

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## Descrição

Conheça e domine todas as rotinas, regras, procedimentos e cálculos do Departamento Pessoal, em um treinamento com 57 horas-aula ao vivo, em 5 módulos!

Saiba mais

## Objetivo

O treinamento de Formação de Analista de Departamento Pessoal possui uma carga horária de 45 horas aula divididas em 5 módulos, cada módulo um encontro presencial de 8 horas com um tema específico.

Justificativa:

Nos últimos 3 anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.

Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:

Seguindo uma sequência cronológica de processos, o treinamento de Formação de Analista de Departamento Pessoal tem objetivo de apresentar e revisar as informações, procedimentos, prazos e cálculos do dia-a-dia do profissional do Departamento Pessoal.

Ao final do treinamento o aluno estará apto a executar com segurança operações rotineiras, tais como: procedimento de admissão/contratação, gestão de afastamento e benefícios, concessão de férias, descontos permitidos por lei, cálculos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão de contrato, bem como o conhecimento sobre os sistemas utilizados.

Altamente Indicado para:

Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

## Professor

PROFESSORES:

HUMBERTO LUCENA

Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Professor de Direito do Trabalho. Doutor em Ciências Jurídicas - Área de Concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento (UFPB). Mestre em Constituição e Garantia de Direitos (UFRN). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UnP - Laureate International Universities.

PAULO MOLINA ALVES

Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho;

Especialista em Direito Previdenciário;

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;

Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.

Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc.

CLAUDECI DA SILVA

- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.

- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.

- Educador Previdenciário desde 2009.

- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.

- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.

- Professor de Cursos de Pós-Graduação.

VICTOR LOPES

Empresário, Contador, Especialista em Planejamento Tributário, Coordenador da Comissão Trabalhista CRC-CE, Experiência em Departamento Pessoal a mais de 15 anos, Consultor Trabalhista, Professor Universitário e Palestrante!

## Programa

Módulo 1:

Prof. Humberto Lucena

Tema: Legislação e Rotinas Trabalhistas

Apresentar as principais rotinas e procedimentos do dia-a-dia do Departamento Pessoal, tais como:

1 - Noções Básicas sobre a hierarquia, condições e prazos de normas (MP, Portaria, instrução Normativa, lei...);

2 - Conceito de trabalhador em todas as suas características - empregado, doméstico, autônomo e empresário, estagiários, aprendiz e **“verde e amarelo”**;

3 - Conceito de empregador;

4 - Contratos de Trabalho:

 4.1 - Empregado;

 4.2 - Autônomo / PJ;

 4.3 - Tempo parcial;

 4.4 - Teletrabalho (home office);

 4.5 - Intermitente;

 4.6 - **Verde e amarelo**;

5 - Contratos de Trabalho por prazo determinado;

6 - Jornada de Trabalho (intervalos, controle, DSR);

7 - Salário família (documentos, possibilidade de auto de infração e devolução de valores)

8 – Proventos;

9 – Descontos;

10 - Verbas Informativas;

11 - Noções gerais de Saúde e Segurança no Trabalho;

12 - Saúde e Segurança no Trabalho e o papel do profissional de Departamento Pessoal;

13 – Principais pontos sobre as medidas emergenciais referentes ao enfrentamento do covid-19:

 13.1 - MP 927/20;

 13.2 - MP 932/20;

 13.3 - MP 936/20.

Módulo 2:

Prof. Claudeci da Silva

Tema: Custeio e Benefícios Previdenciários

Apresentar as regras, prazos e procedimentos quanto ao custeio e benefícios previdenciários bem como os reflexos dos benefícios previdenciários nos contratos de trabalho, tais como:

1. Custeio:

 - Salário de contribuição;

 - Salário de benefício;

 - Renda Mensal Inicial;

 - Alíquotas: patronal e empregado.

2. Benefícios:

 - Tipos de Contribuintes;

 - Qualidade de segurado;

 - Carência;

 - Aposentadorias – Reforma da Previdência;

 - Regras de Transição;

 - Benefícios por incapacidade laborativa (Auxílio Doença / aposentadoria por invalidez);

 - Gestão de afastamentos;

 - Atestados;

 - Acidente de Trabalho;

 - Licença Maternidade;

 - Auxílio-acidente;

 - Auxílio-Reclusão;

 - Pensão por Morte;

3. Outras atualizações referentes ao tema:

 - Normas criadas para enfrentar a covid-19 que impactaram a Previdência Social;

 - Auxílio Emergencial.

Módulo 3:

Prof. Paulo Molina Alves

Tema: Cálculos na Prática de Folha de Pagamento, 13º e Férias

Colocar em prática o conhecimento adquirido nos módulos 1 e 2, utilizando-se de fórmulas e planilhas de excel para elaborar os cálculos trabalhistas, tais como:

- Tabelas Trabalhistas e previdenciárias;

- Contribuições previdenciárias patronais – enquadramento e cálculo;

- Múltiplos vínculos;

- Salário mensal (horista/mensalista);

- Jornada de Trabalho / Horas Extras / Divisor;

- Reflexos

- Comissionistas;

- Supressão das Horas Extras;

- Indenização de intervalo;

- Trabalho Noturno;

- Adicional de Insalubridade;

- Adicional de Periculosidade;

- Descontos permitidos;

- IRRF;

- Férias;

- Décimo Terceiro;

- Trabalho Intermitente;

- Incidências

Módulo 4:

Prof. Paulo Molina Alves

Tema: Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculos e Procedimentos

Discutir os prazos, procedimentos e cálculos que envolvem o desligamento do empregado, tais como:

- Aviso Prévio – Tipos e Procedimentos

- Afastamento durante o Aviso Prévio

- Prazos e Procedimentos para pagamento

- Verbas rescisórias / multas.

- Descontos permitidos em Rescisão

- Médias de cálculos em rescisórias.

- Tipos de Rescisão:

 - Sem Justa Causa – Procedimentos e Cálculos

 - Pedido de Demissão – Procedimentos e Cálculos

 - Justa Causa – Procedimentos e Cálculos

 - Acordo art. 484-A da CLT – Procedimentos e Cálculos

 - Rescisão Indireta – Procedimentos e Cálculos

 - Falecimento e Culpa Recíproca

 - Término e Quebra de Contrato

- Homologação

- Rescisão complementar

- Seguro desemprego

Módulo 5:

Prof. Victor Lopes

Tema: – eSocial - DCTF-Web - EFD-Reinf

Apresentar o funcionamento dos sistemas de informação utilizados pelo profissional do Departamento Pessoal, tais como:

Durante o treinamento haverá exposição teórica e apresentação prática, demonstração de telas do sistema,simulações e casos reais

1 eSocial

- Fundamentos e conceito legal

- Objetivos

- Eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos

- Forma de transmissão dos arquivos - sequencia lógica para qualificação e validação

- Prazos de transmissão dos arquivos

- Identificadores - empregadores/trabalhadores

- Tipos de arquivos

 - Arquivos de eventos iniciais: informações do empregados

 - Arquivos de tabelas:

 - Arquivos de eventos não periódicos

 - Arquivos de eventos periódicos

- Observações dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute

 - S-1000 - informações do empregador/contribuinte

 - S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil

 - S-1010 - tabela de rubricas

 - S-1020 - tabela de lotações tributárias

 - S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

 - S-1200 - remuneração do trabalhador

 - S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho

 - S-1250 - aquisição de produção rural

 - S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física

 - S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários

 - S-1298 - reabertura dos eventos periódicos

 - S-1299 - fechamento dos eventos periódicos

 - S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar

 - S-2200 - admissão de trabalhador

 - S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador

 - S-2206 - alteração de contrato de trabalho

 - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho

 - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador

 - S-2230 - afastamento temporário

 - S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco

 - S-2298 - reintegração

 - S-2299 – desligamento

 - S-2300 - trabalhador sem vínculo – início

 - S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual

 - S-2399 - trabalhador sem vínculo – térmi

2 - EFD-Reinf

- Conceito

- Empresas obrigadas

- Cronograma de implantação

- Tabelas

 - R-2070 - eventos periódicos, retenções na fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/Pasep), pagamento diversos?

 - R-1000 - informações do contribuinte?

 - R-1010 - tabela de processos administrativos/judiciais?

 - S-2010 - serviços tomados mediante cessão de mão de obra?

 - R-2020 - retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra?

 - R-2060 - informações - CPRB?

 - R-2030 - retenções - receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional?

 - R-2040 - retenções - receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol?

 - R-2050 - informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria?

 - R-2098 - reabertura dos eventos periódicos?

 - R-2099 - fechamento dos eventos periódicos?

 - R-3010 - espetáculo desportivo

 - Eventos 4000 que entrariam em vigor em 2020

3 - DCTF-Web

- Conceito e cronograma de implantação

- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação

- Geração das guias de recolhimento (DARF)

- Dedução de salário família e salário maternidade

- Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO

- Empresas sem movimento

- Prazo de envio

- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas

- Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:

- Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço

- Desoneração da folha de pagamento - como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o bloco “P” da EFD – Contribuições. Novas regras da Lei nº 13.670/2018 e Nota Técnica 7/2018.

- Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.

- Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos

4. PERDCOMP / PERDCOMPWEB:

Introdução

- Conceito

- Definição de compensação, Ressarcimento e restituição;

- Tipos de créditos permitidos no PER/DCOMP;

- PER/DCOMP X PER/DCOMP WEB;

- PER/DCOMP X DCTF

Prática

- Preenchimento da declaração

 a) Restituição e Compensação de Pagamento indevido ou a maior

 b) Restituição e Compensação de Retenção previdenciária

 c) Reembolso de Salário-maternidade e/ou Salário-família

- Compensação parcial do crédito

- Compensação parcial de débitos

- Retificação do PER/DCOMP

- Cancelamento do PER/DCOMP e outros.
