# DIFAL do ICMS

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## Descrição

Quando e como calcular o DIFAL do ICMS.

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Saiba mais

## Objetivo

Objetivo: Trazer aos alunos os fundamentos do DIFAL ICMS, seja nas compras para ativo imobilizado e consumo, seja nas operações e prestações interestaduais com destino a não contribuintes consumidores finais, bem como as hipóteses de aplicação do DIFAL ST.

Altamente indicado para iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que buscam atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

## Professor

Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa

Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

## Programa

1 - Introdução ao ICMS

- Incidência

- Fato Gerador

- Contribuinte

- Base de Cálculo

- Simples Nacional

2 - DIFAL ICMS 2022

- Como calcular? Aplica-se em 2022?

- Cálculo por dentro? Base Dupla?

- LC 190/2022 – Convênio 235 Confaz - Portal do DIFAL Nacional

- Convênio 236 Confaz – Regulamentação Nacional DIFAL

- DIFAL material de uso consumo e Ativo – Situação após ADI 5469

- Situação do Simples Nacional no DIFAL

3 - Antecipação do ICMS x DIFAL

4 - Noções sobre o ICMS ST

- Conceitos Gerais

- Base de Cálculo

- DIFAL ST – Hipóteses de aplicação

5 - Noções gerais sobre Crédito de ICMS

6 - Cases práticos e cálculos, voltados ao DIFAL e DIFAL ST.
