# Legislação e Rotinas Trabalhistas - Prof. Paulo Molina

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## Descrição

Aprenda as principais rotinas e procedimentos do dia-a-dia do Departamento Pessoal

Saiba mais

## Objetivo

Justificativa:

Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.

Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:

Apresentar as rotinas do dia-a-dia do Departamento Pessoal, considerando as regras, prazos, documentação e procedimentos, com vistas a redução do passivo trabalhista e risco de autuações

Altamente Indicado para:

Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

## Programa

Você vai aprender as principais rotinas e procedimentos do dia-a-dia do Departamento Pessoal, tais como:

1 - Noções Básicas sobre a hierarquia, condições e prazos de normas (MP, Portaria, instrução Normativa, lei...);

2 - Conceito de trabalhador em todas as suas características - empregado, doméstico, autônomo e empresário, estagiários;

3 - Conceito de empregador;

4 – Rotinas admissionais;

5 - Contratação de trabalhadores, contratos e contrato de prestação de serviços;

6 - Contratos de Trabalho:

 6.1 - Empregado;

 6.2 - Autônomo / PJ;

 6.3 - Tempo parcial;

 6.4 - Teletrabalho (home office);

 6.5 - Intermitente;

7 - Contratos de Trabalho por prazo determinado;

8 - Jornada de Trabalho (intervalos, controle, DSR);

9 - Vale Transporte;

10 - Salário família (documentos);

11 – Principais Proventos;

12 – Principais Descontos;

13 – Tabelas legais;

14 – Férias;

15 – Décimo Terceiro

16 – Afastamentos Legais
