# Prático de Cálculos Trabalhistas

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## Descrição

Saiba mais

## Objetivo

Justificativa:

Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional. Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Neste treinamento vamos apresentar, elaborar e praticar os Cálculos de Folha de Pagamento, 13º Salário, Férias e Rescisão do Contrato de Trabalho, utilizando fórmulas, exercícios e planilhas de Excel.

Altamente Indicado para profissionais atuantes no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles que desejam conhecer a prática dos cálculos trabalhistas.

## Professor

Dr. Paulo Molina Alves

Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho;

Especialista em Direito Previdenciário;

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;

Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.

Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc

## Programa

Ao final de cada tópico serão realizados exercícios e atividades com cálculos e planilhas.

1 - TABELAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS.

 1.1 - Contribuições previdenciárias patronais – enquadramento e cálculo;

 1.2 - Tabela prática do IRRF;

 1.3 - Tabela prática do INSS

 1.4 - Múltiplos vínculos;

2 - COMPOSIÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

 2.1 - Salário e Remuneração;

 2.2 - Parcelas integrantes e não integrantes da remuneração;

 2.3 - Principais rubricas e adicionais de folha de pagamento.

3 - CÁLCULOS ACESSÓRIOS.

 3.1 - Salário proporcional em admissão, suspensão, interrupção, rescisão e

extinção de contrato;

 3.2 - Jornada de Trabalho / Horas Extras / Divisor;

 3.3 - Hora sexagesimal;

 3.4- Indenização supressão intervalar;

 3.5- Trabalho Noturno;

 3.5.1 - Adicional noturno;

 3.5.2 - Hora noturna;

 3.5.3 - Hora extra noturna;

 3.6 - Adicional de Insalubridade;

 3.7 - Adicional de Periculosidade;

 3.8 - Comissionistas;

4 - DESCONTOS.

 4.1 - Descontos permitidos

 4.2 - Faltas, atrasos e saídas antecipadas, tolerância;

 4.3 - Vale-transporte;

 4.4 - INSS, IRRF, contribuição sindical;

 4.5 - IRRF - Pensão alimentícia;

 4.6 - IRRF - Adiantamento de salário;

5 - FÉRIAS.

 5.1 - Período aquisitivo e concessivo;

 5.2 - Formalidades;

 5.3 - Prazo para Pagamento

 5.4 - Abono Pecuniário;

 5.5 - Apuração das médias;

 5.6 - Perda do direito às férias;

 5.7 - Tributação;

6 - DÉCIMO TERCEIRO.

 6.1 - Primeira Parcela

 6.2 - Segunda Parcela

 6.3 - Pagamento proporcional;

 6.4 - Trabalhadores admitidos no curso do ano;

 6.5 - Apuração das médias;

 6.6 - Tributação;

7 - AVISO PRÉVIO – Tipos e Procedimentos

 7.1 - Aviso prévio trabalhado;

 7.2 - Aviso Prévio indenizado;

 7.3 - Afastamento durante o Aviso Prévio;

 7.4 - Início e contagem;

8 - DESLIGAMENTO.

 8.1 - Prazos e Procedimentos para pagamento;

 8.2 - Verbas rescisórias / multas;

 8.2.1 - Multa art. 477 da CLT;

 8.2.2 - Multa art. 479 da CLT;

 8.2.3 - Multa art. 9º da lei 7238/84;

 8.3 - Descontos permitidos em Rescisão;

 8.4 - Médias de cálculos em rescisórias;

 8.5 - Principais tipos de Rescisão;

 8.5.1 - Dispensa sem justa causa;

 8.5.2 - Contrato prazo determinado;

 8.5.3 - Justa Causa;

 8.5.4 - Acordo art. 484-A da CLT – Procedimentos e Cálculos;

 8.6 - Cálculos de médias;

 8.7 - Cálculos rescisórios;

Ao final de cada tópico serão realizados exercícios e atividades com cálculos e planilhas.
