# Atualização Previdenciária - Custeio e Benefícios (FADP)

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## Descrição

Regras, prazos e procedimentos do custeio e benefícios previdenciários bem como os reflexos dos benefícios previdenciários nos contratos de trabalho

Pontuação EPC: 9 pontos

AUD, PROGP, PRORT e PERITO

Saiba mais

## Objetivo

Justificativa:

Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.

Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:

Oferecer aos participantes uma visão prática da aplicação da análise dos benefícios de acordo com as normas que os rege. Além de ser voltada à racionalização dos processos administrativos da empresa ao correto cumprimento das obrigações previdenciárias e o aumento da conformidade no cumprimento das normas, seguindo as mudanças provadas recentemente e a jurisprudência. A correta aplicação da norma traz ganhos financeiros e sociais tanto para o empregador, quanto para o trabalhador.

Altamente Indicado para:

Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

## Professor

PROF. CLAUDECI DA SILVA

- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.

- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.

- Educador Previdenciário desde 2009.

- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.

- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.

- Professor de Cursos de Pós-Graduação.

## Programa

Conteúdo com atualizações significativas introduzidas pela Instrução Normativa INSS 170/2024

1 – Custeio

1.1. Salário de Contribuição

1.2. Salário de Benefício

1.3. Renda Mensal Inicial - RMI

1.4. Carência

1.5. Qualidade de Segurado

 1.5.1. Perda e Manutenção da Qualidade de Segurado

1.6. Período Básico de Cálculo

1.7. Alíquotas: patronal e empregado

1.8. Tipos de Contribuintes

2 – Benefícios em espécie

2.1. Benefícios por incapacidade laborativa;

 2.1.1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente;

 2.1.2. Auxílio por Incapacidade temporária (pontos de comparação)

2.2. Gestão de afastamentos

2.3. Atestados

2.4. Acidente de Trabalho

2.5. Licença Maternidade

2.6. Auxílio-acidente

2.7. Pensão por morte

 2.7.1. Dependentes

 2.7.2. Valor das cotas

3 – Aposentadorias

3.1. Aposentadoria por Idade - Extinta

3.3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Extinta

3.4. Aposentadoria Programada

 3.4.1. Novas Regras de Aposentadoria

 3.4.2. Regras de Transição

3.5. Aposentadoria Especial

3.6. Aposentadoria da pessoa com deficiência

4 – Outras atualizações relevantes

4.1. Fluxo de Perícia

4.2. NR 01 e os impactos previdenciários

4.3. Anexo II Lista C do Decreto 3048/99 - nexo de doenças psíquicas

4.4.128/22 Regras de retorno ao trabalho;

4.5. S-2210 (CAT) prazos e multas;

4.6. S-2230 (erros e dicas para evitar fiscalizações);

4.7. Portaria Conjunta nº38/2023 (Perícia Documental);

4.8. “Limbo” de quem é a culpa?;

4.9. Ações Regressivas Previdenciárias.

Além dos temas apontados acima, no decorrer do treinamento serão apresentados e detalhados as atualizações previdenciárias que repercutem nas rotinas diárias dos profissionais de departamento pessoal e empresas em geral.
