# Atualização em ICMS - Nikolas

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## Descrição

Conheça as regras atualizadas sobre alíquotas, diferencial de alíquotas (DIFAL), benefícios fiscais e compensações, e entenda como a Reforma Tributária afetará as empresas. Fique à frente com conhecimento especializado e aplique as melhores práticas no cálculo e gestão do ICMS.

Saiba mais

## Objetivo

O curso tem como objetivo proporcionar aos alunos uma compreensão aprofundada e atualizada das recentes mudanças na legislação do ICMS. Ao longo do curso, os alunos terão uma visão abrangente sobre conceitos fundamentais e pontos de atenção como o Diferencial de Alíquotas (DIFAL) e a Antecipação de ICMS, além de explicações detalhadas sobre as situações de aplicação e cálculo. O curso também conta com um módulo dedicado à Reforma Tributária, onde os participantes entenderão as futuras mudanças, como a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o período de transição, além dos impactos gerais para os negócios.

Altamente indicado para profissionais das áreas tributária, fiscal, compras, além de contadores, advogados, administradores, gestores e demais interessados.

## Professor

Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa

Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

## Programa

1. CONCEITOS E PONTOS DE ATENÇÃO:

- Revisão da Legislação atual Nacional

- Contribuinte do Imposto – Como identificar e entendimentos fundamentais

- Incidência e Fato Gerador do Imposto

- Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa. ADC 49 e Convênio 109/2024.

- Base de Cálculo do Imposto – Conceito Geral

- Alíquotas do ICMS – Internas e Interestaduais

- Quando aplicar a alíquotas específicas e gerais?

- Alíquota nominal x carga efetiva de ICMS

2. DIFAL – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS:

- O que é o DIFAL

- DIFAL – Não contribuintes consumidores finais – LC 190/2022 – Convênio 235 e 236/2021

- DIFAL – contribuintes consumidores finais – LC 190/2022

- Como calcular o DIFAL?

3. ANTECIPAÇÃO DE ICMS:

- Antecipação nos casos de compras para revenda e industrialização – Simples Nacional

- Quando aplicar a antecipação?

- Como calcular?

- Como informar na DESTDA?

- Em quais casos a DESTDA passa a ser dispensada?

4. CATEGORIAS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO / BENEFÍCIOS FISCAIS:

- Imunidade,

- Não incidência,

- Isenção,

- Diferimento,

- Suspensão,

- Redução da base de cálculo

- CBENEF – Quando utilizar e cuidados.

5. COMPENSAÇÃO ICMS:

- Situações de Crédito do ICMS – Regras Gerais Nacionais

6. SIMPLES NACIONAL:

- Revisão das regras gerais voltadas ao ICMS

7. REFORMA TRIBUTÁRIA:

- Como ficará o ICMS com a Reforma Tributária?

- Quando entra em vigor o IBS?

- Como será o período de transição?

- Quando e como será iniciada a mudança?

- A Reforma e os Impactos gerais sobre os negócios empresariais
