# eSocial - Atualizações para 2023

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## Descrição

Uma revisão geral do eSocial, pontos críticos e de atenção.

Atualizações para 2023: Eventos de reclamatória trabalhista e o novo FGTS Digital

Investimento R$ 440,00

Pontuação EPC: 2 pontos para AUD, PROGP, PRORT e PERITO

Saiba mais

## Objetivo

Objetivo deste treinamento é trazer uma revisão e atualização geral sobre o eSocial, incluindo as novidades para 2023: os eventos de Reclamatória Trabalhista e o Novo FGTS Digital.

Sobre as novidades do eSocial para 2023:

A inclusão do dos eventos de reclamatória trabalhista no eSocial impacta a rotina do Departamento Pessoal e RH, já que altera a forma como são tratadas as informações de reclamatórias na Justiça do Trabalho. A mudança, que vale a partir de outubro de 2023, contempla o principal objetivo do eSocial, que é substituir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias por um único sistema. Além disso, o mesmo layout traz novidades sobre a inclusão do IRRF na DCTFWeb.

O FGTS Digital é a plataforma de arrecadação do FGTS, que atuará de forma integrada ao eSocial. Além disso, contará com funcionalidades para empregadores como serviço de caixa postal, parcelamento de débitos e emissão de guias individualizadas. Já os empregados poderão verificar os extratos dos depósitos e acompanhar a base de cálculo das contribuições.

Está previsto para entrar em produção/vigência a partir de janeiro de 2024, porém os empregadores terão um período de testes de agosto até novembro de 2023, para capacitação de pessoal e adequações.

## Professor

Prof. Victor Lopes

Empresário, Contador, Especialista em Planejamento Tributário, Coordenador da Comissão Trabalhista CRC-CE, Experiência em Departamento Pessoal a mais de 20 anos, Consultor Trabalhista, Professor Universitário e Palestrante!

## Programa

1. eSocial

- Fundamentos e conceito legal

- Objetivos

- Eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos

- Forma de transmissão dos arquivos - sequência lógica para qualificação e validação

- Prazos de transmissão dos arquivos

- Identificadores - empregadores/trabalhadores

- Tipos de arquivos

 - Arquivos de eventos iniciais: informações dos empregados

 - Arquivos de tabelas:

 - Arquivos de eventos não periódicos

 - Arquivos de eventos periódicos

- Observações dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute

 - S-1000 - informações do empregador/contribuinte

 - S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil

 - S-1010 - tabela de rubricas

 - S-1020 - tabela de lotações tributárias

 - S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

 - S-1200 - remuneração do trabalhador

 - S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho

 - S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física

 - S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários

 - S-1298 - reabertura dos eventos periódicos

 - S-1299 - fechamento dos eventos periódicos

 - S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar

 - S-2200 - admissão de trabalhador

 - S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador

 - S-2206 - alteração de contrato de trabalho

 - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho

 - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador

 - S-2230 - afastamento temporário

 - S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco

 - S-2298 - reintegração

 - S-2299 – desligamento

 - S-2300 - trabalhador sem vínculo – início

 - S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual

 - S-2399 - trabalhador sem vínculo – término

- Eventos totalizadores

- Integração com a DCTFWEB

- eSocial Sem Movimento

2. SST no eSocial

 - S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho.

 - S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador.

 - S-2240 – Condições Ambientais do trabalho

3. Processo Trabalhista no eSocial novo

 - S-2500 - Processo Trabalhista

 - S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

 - S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista

 - S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

4. FGTS Digital novo

- Visão geral do sistema

- Diferenças em relação à SEFIP

- Nova data pagamento do FGTS mensal - dia 20

- eSocial como base de dados

- Compatibilidade de incidência das rubricas na formação do S-5003 - conceitos

- Compatibilidade de incidência das rubricas na formação do S-5003 - exemplos

- Retificação de remunerações, alteração de rubricas e seu impacto no FGTS Digital

- Agrupamento de débitos no FGTS Digital

- Portal de notícias e conteúdo técnico

- Gerar guias rápidas do FGTS

- Gerar guias parametrizadas

- Consultar guias e débitos pendentes

- Cálculo da multa rescisória

- Apresentação e objetivos do FGTS Digital

- Cronograma de implantação

- Quem está obrigado ao FGTS Digital

- Acesso à plataforma do FGTS Digital

- Comunicação com o empregador (cliente)

- Parcelamento de débitos

- Certidão de Regularidade do FGTS
