# EFD-Reinf 2023 - 100% Prático

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## Descrição

A partir de Setembro de 2023 deverá ser escriturado na EFD-Reinf a apuração das retenções de IRRF, CSLL, PIS e COFINS.

Saiba mais

## Objetivo

O objetivo deste curso é proporcionar conhecimentos e atualizações para que os obrigados possam se adequar às novas regras de informações contidas na EFD Reinf que ocasionam reflexos diretos na exportação de dados para a DCTFWeb com apurações de débitos e créditos previdenciários. Abordaremos também os relacionamentos destas declarações com o eSocial e a Per/DComp-Web. Este treinamento está atualizado com as legislações, manuais e leiautes vigentes em 2023.

Altamente indicado para profissionais que atuam na gestão e operações das organizações das áreas: Administração de Pessoal, Financeiro, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Controladoria, e interessados no tema.

## Professor

Prof. Fernando Sampaio

Empresário Contábil. Especialista em Contabilidade e Controladoria. Coordenador do MBA Executivo Empreendedorismo Contábil - BSSP Centro Educacional. Professor de MBA BSSP Centro Educacional. Instrutor de treinamentos e palestrante dos Sistemas CFC / CRC e FENACON / SESCON / SESCAP. Coautor de livros sobre Compliance Tributário e Trabalhista. Consultor de Empresas de diversos portes, terceiro setor e organizações públicas. Expertise em empreendedorismo, processos empresariais, tributos e previdência, integração e uso de tecnologias, compliance e desenvolvimento organizacional. Especialista em eSocial, Reinf, DCTFWeb, PerDcompWeb e SERO para Organizações Públicas e Privadas.

## Programa

PARTE 1 - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

- Instrução Normativa RFB 2110/22

- Retenções de Pessoas Físicas/Contribuintes Individuais e Prestadores de Serviços Pessoa Jurídica

- Particularidade de Retenções - Empresas optantes pelo Simples Nacional

- Retenções na Construção Civil

- Retenções e a Lei da Desoneração da Folha / Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Lei 12.546/11

- Responsabilidade Solidária

- Riscos Ocupacionais – Aspectos Gerais e Preponderância de Atividades

- Análise da GFIP das Empresas Prestadoras de Serviços

- Atualizações de legislação em 2023

- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos

- Casos Práticos de Retenção

PARTE 2 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

- MAFON – Manual de Retenções na Fonte

- Legislação Aplicável e Atualizada

- Retenções nos Órgãos Públicos

- Rendimentos de Empregados

- Rendimentos de Autônomos

- Rendimentos de Aluguéis

- Demais outros

- Tabela de Ajuste

- Deduções

- Dependentes Legais

- RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente

- Retenções do IRRF em Estados e Municípios

- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos

- Casos Práticos de Retenção

PARTE 3 – RETENÇÕES DE PIS/COFINS/CSLL

- MAFON – Manual de Retenções na Fonte

- Legislação Aplicável e Atualizada

- Retenções nos Órgãos Públicos

- Serviços prestados sujeitos à retenção

- Dispensa da retenção

- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos

- Casos Práticos de Retenção

PARTE 4 - EFD-REINF

- Legislação aplicável

- Manual de Orientações

- Obrigatoriedades

- Regras Específicas - Simples Nacional e Microempreendedor - MEI

- Prazos

- Obrigatoriedade da Certificação Digital

- Eventos e Lotes

- Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos:

- Leiaute de Retenções Federais vigente a partir de setembro de 2023

- Passo-a-passo para preenchimento

PARTE 5 - DCTFWEB

- Legislação aplicável

- Manual de Orientações

- Obrigatoriedades e Dispensa de apresentação

- Prazos

- Contribuições a serem declaradas

- DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual

- Apurações de Débitos e Créditos Tributários

- Multas e Penalidades

- Passo-a-passo para acesso e transmissão

PARTE 6 – DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

- Orientações, saldos e migração da GFIP e DIRF
