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Formação de Analista Fiscal - Teoria e Pratica

São Paulo - SP
Data: Datas: 28/09/2019, 26/10/2019 e 09/11/2019, 07/12/2019
Horário: Horário: 08h30 às 18h
Local: Local: Hotel La Residence Paulista Alameda Jaú, 1606 - Jardim Paulista - São Paulo/SP

Mapa de Localização Outras Cidades e Datas

PROGRAMA COMPLETO:
 

MÓDULO: IPI e ISS

1. Aspectos Gerais do Código Tributário Nacional.

2. IPI: 
- Conceitos de industrialização
- Fato gerador
- Estabelecimentos industriais e equiparados
- Base de cálculo
- Créditos
- Suspensão
- Apuração do IPI
- Conflitos ISS X IPI

3. ISS: 
- Fato gerador
- Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS
- Hipóteses de Retenção do ISS
- Contribuinte e responsável
- Base de cálculo
- Substituição Tributária do ISS
- Alíquotas
- Não-incidência

Resumo: Neste módulo serão apresentados os conceitos fundamentais do complexo Sistema Tributário Brasileiro, destacando princípios, Esferas de Governo, Espécies de Tributos, suas funções, sus classificações como diretos e indiretos, além dos conceitos de contribuinte, base de cálculo, alíquotas, responsabilidade tributária, lançamentos e outros conceitos importantíssimos para uma correta interpretação dos processos diários tributários de empresas e escritórios de contabilidade, auditoria e advocacia.

Com relação ao tributo IPI, serão analisados todos os seus conceitos fundamentais, base de cálculo, alíquotas, contribuintes, definições de NCM, fatos geradores, créditos e o conceito correto de industrialização, que por muitas vezes é desprezado por determinadas empresas, resultando em passivos fiscais. Também serão comentados o novo tratamento da base de cálculo do IPI, conforme resolução divulgada no ano de 2017.

Por fim, abordaremos o ISS, também com seus conceitos fundamentais, base de cálculo, alíquotas, contribuintes e especialmente a questão de retenções do ISS, que por diversas vezes é aplicada e cobrada indevidamente por Municípios. Os conflitos entre e ISS e IPI também serão abordados, haja a vista a incidência de apenas um destes tributos conforme fato gerador. 

Todo o módulo tratará do tema, levando em consideração os regimes do lucro real, presumido e Simples Nacional e os cálculos serão adequados a cada regime tributário.

MÓDULO: Atualização em ICMS 

1. Histórico do Imposto
2. Contribuintes
3. Fato Gerador
4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
5. Alíquotas internas e interestaduais
6. Diferencial de Alíquotas – Formato correto de cálculo
7. Diferencial de Alíquotas – Operações e prestações interestaduais para não contribuintes. Convênio 93/2015

8. Categorias especiais de Tributação:
- Imunidade
- Não Incidência
- Isenção
- Diferimento
- Diferimento Parcial
- Redução da Base de Cálculo
- Suspensão.

9. Créditos do Imposto - normal e presumido
10. Emissão de Documentos fiscais
11. NFe Nacional. CTe Nacional – Aspectos Gerais
12. Obrigações acessórias – Declarações

13. Principais operações do ICMS e resolução de casos práticos: 
- Devoluções
- Bonificação, Doação e Brinde
- Remessa para Exposição ou Feira
- Venda à Ordem
- Industrialização à Ordem
- Venda para Entrega Futura
- Consignação industrial e mercantil
- Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto
- Outras operações específicas.

14. Escrituração Fiscal Digital – EFD e Bloco K – Aspectos Gerais
15. Apuração do imposto (Livro Registro de Apuração do ICMS)
16. Aspectos gerais de TTD's

Resumo: Neste módulo serão apresentados todos os conceitos e procedimentos gerais sobre o ICMS, como definição de contribuintes, fato gerador, hipóteses de incidência e não incidência, base de cálculo e sua correta forma de apuração, alíquotas internas e interestaduais e o diferencial de alíquotas aplicado as aquisições por contribuintes consumidores finais bem como o DIFAL, aplicado nas operações interestaduais com destino a não contribuintes. Serão analisados casos práticos e a correta formação da base para o diferencial de alíquotas, exigido pelo Estado de São Paulo. O mesmo para o DIFAL e sua partilha de recolhimento até o ano de 2018.

Será também abordada a questão dos créditos de ICMS e seus perigos em caso de má interpretação, e os processos diários relativos a nota fiscal eletrônica, seja de mercadorias geral, Conhecimento de Transporte e Nota Fiscal de Venda a Consumidor Eletrônico. Abordaremos também as manifestações exigidas do destinatário, fundamental para alguns processos exigidos pelo Estado.

Por fim, trataremos das principais operações específicas do ICMS e IPI: vendas, devoluções, venda a ordem, venda para entrega futura, industrialização a ordem, consignações, entre outras.
Diversas simulações práticas serão ilustradas.
Todo o módulo tratará do tema, levando em consideração os regimes do lucro real, presumido e Simples Nacional e os cálculos serão adequados a cada regime tributário.

MÓDULO: Substituição Tributária

1. CEST – correta classificação e perigos
2. Base de cálculo
3. MVA/IVA
4. Ajuste da MVA
5. Cálculos e possibilidade de redução da ST
6. Operações interestaduais – Cuidados e Recomendações
7. Protocolos e Convênios
8. Ressarcimento e Recuperação – hipóteses de aplicação
9. DESTDA E GIA ST
10. Esquema Resumo
11. Exemplos Práticos e exercícios (Todo conteúdo será tratado na prática).

Resumo: Neste módulo os participantes terão uma visão geral sobre os processos de substituição tributária e seus impactos nos processos de compras. Serão abordados os corretos procedimentos de escrituração e as hipóteses de não aplicação do regime da substituição tributária, que por diversas vezes é aplicado indevidamente, resultando em custos de aquisição elevados e sem necessidade.

Da mesma forma serão abordadas as hipóteses de crédito do ICMS normal e ICMS ST, permitidos em algumas situações pela legislação. O mesmo com recuperações ou ressarcimentos em caso de realização de operações interestaduais, que possibilitam uma redução do custo de aquisição dos produtos e favorecem a formação de um preço final dos produtos mais competitivo ou com maximização do lucro por parte da empresa vendedora.
Abordaremos os cálculos de ST, em especial analisando as diversas hipóteses de MVA e seu ajuste quando devido. Ademais, será comentado o julgamento do STF sobre devolução do ICMS caso a MVA cobrada seja maior do que o devido, uma oportunidade de recuperação tributária para os contribuintes de todo o Brasil.

Neste módulo os participantes resolveram diversos estudos de caso, relacionados ao ICMS, IPI e ICMS Substituição Tributária.
Todo o módulo tratará do tema, levando em consideração os regimes do lucro real, presumido e Simples Nacional e os cálculos serão adequados a cada regime tributário.

MÓDULO: Tributos Federais
IRPJ Lucro Real/Presumido, PIS/COFINS e Simples Nacional

1. Lucro Real: 
- Apuração Trimestral
- Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais- Conceito de Receita Bruta
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Vantagens e Desvantagens
- Apuração Anual
- Conceito de Receita Bruta – Novo Conceito
- Base de Cálculo do Imposto
- Apuração do Imposto de Renda
- Vantagens e Desvantagens
- Balanço de Suspensão ou Redução
- LALUR
- Adições e Exclusões do Lucro Líquido
- Compensação de Prejuízos Fiscais
- Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto
- Base de Cálculo do Imposto
- Contribuição Social sobre o Lucro Liquido
- Vantagens e Desvantagens.
- Exemplos de calculo

2. Lucro Presumido:
- Definição de Lucro Presumido
- Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido
- Período de apuração
- Momento da opção
- Regime de Competência ou Caixa
- Deduções Permitidas
- Pagamento do Imposto
- Contribuição Social sobre lucro líquido
- Vantagens e Desvantagens.
- Exemplos de calculo

3. PIS/PASEP E COFINS: 
- Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo
- Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido
- Base de Cálculo;- Alíquotas
- Apuração dos Créditos
- Novo conceito de Insumo
- Pagamento das Contribuições
- Exemplos de cálculo 

4. Simples Nacional:
- Conceito de receita bruta - Mudanças em 2018
- Impeditivos à opção pelo regime tributário
- Exclusão do Regime - Inscrição e baixa
- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições
- Opção pelo regime
- Valor devido – recolhimento
- Receita bruta superior ao limite
- Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação
- Restituição ou compensação
- Tributação por regime de caixa
- Obrigações acessórias.
- DESTDA