CURSO
Atualização Estratégica para o Departamento Pessoal

Objetivos:

• Atualizar os profissionais quanto às mudanças legais, operacionais e sistêmicas vigentes.
• Avaliar impactos das integrações eSocial, DCTFWeb e FGTS Digital nas rotinas mensais.
• Identificar fragilidades processuais que possam gerar autuações ou passivos.
• Orientar boas práticas de compliance trabalhista e previdenciário.
• Fortalecer a governança e a confiabilidade das informações transmitidas aos órgãos fiscalizadores.
• Estruturar visão preventiva do DP, alinhada à transformação digital e à automação de processos.

Altamente indicado para profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão trabalhista e previdenciária, especialmente:

• Analistas e Assistentes de Departamento Pessoal.
• Coordenadores e Gestores de DP e RH.
• Profissionais de BPO de Folha de Pagamento.
• Contadores e Analistas Contábeis com interface na folha.
• Consultores Trabalhistas e Previdenciários.
• Auditores Internos e Compliance Trabalhista.
• Empresários e gestores responsáveis por equipes e obrigações trabalhistas.

1. Cenário Trabalhista e Previdenciário 2026

• Panorama das principais mudanças legais e infralegais.
• Novas portarias, instruções normativas e atos declaratórios.
• Tendências de fiscalização trabalhista e cruzamentos eletrônicos.
• Impactos das decisões do STF e TST nas rotinas de DP.

2. eSocial – Revisão de Layouts, Eventos e Riscos

• Atualizações de leiautes e tabelas.
• Eventos periódicos x não periódicos – pontos de atenção.
• Fechamento S-1299 e reabertura.
• Tratamento de remunerações retroativas.
• Riscos de inconsistência entre eSocial x DCTFWeb.

3. DCTFWeb e Confissão de Débitos Previdenciários

• Consolidação de débitos via eSocial e EFD-Reinf.
• Compensações previdenciárias.
• Salário-família e salário-maternidade.
• Parcelamentos e regularizações.
• Cruzamentos Receita Federal x INSS.

4. FGTS Digital – Implantação e Operacionalização

• Substituição da SEFIP/GRF.
• Geração de guias via ambiente digital.
• Bases de cálculo e conferências.
• Tratamento de diferenças e retificações.
• Impactos rescisórios e integração com eSocial.

5. Encargos, Tributos e Obrigações Acessórias

• INSS: teto, faixas e atualizações.
• IRRF: nova tabela e reflexos na folha.
• PIS sobre folha (entidades específicas).
• Contribuições a terceiros (Sistema S, INCRA, Salário-Educação).
• Conferência entre folha x guias x contabilidade.

6. Admissão, Rescisão e Gestão Contratual

• Prazos legais atualizados.
• Registro eletrônico de empregados.
• Tipos de contrato (intermitente, temporário, parcial).
• Rescisões complexas (estabilidades, afastamentos).
• Multas e penalidades por atraso/inconsistência.

7. Saúde e Segurança do Trabalho (SST no eSocial)

• Eventos S-2210, S-2220 e S-2240.
• Integração com PGR, PCMSO e LTCAT.
• Insalubridade e periculosidade.
• Aposentadoria especial.
• Cruzamentos INSS x eSocial x PPP eletrônico.

8. Benefícios e Verbas Flexíveis

• VA/VR e PAT – novas regras e fiscalização.
• Auxílio home office e ajuda de custo.
• Planos de saúde e coparticipação.
• Tributação e incidências.
• Riscos de integração salarial.

9. LGPD aplicada ao Departamento Pessoal

• Tratamento de dados sensíveis de colaboradores.
• Prontuários médicos e dados biométricos.
• Compartilhamento com contabilidade/BPO.
• Boas práticas e mitigação de riscos jurídicos.

10. Fiscalizações e Malhas Trabalhistas Digitais

• Auditorias da Receita Federal.
• Fiscalização do Trabalho eletrônica.
• Cruzamento eSocial x FGTS Digital x DCTFWeb.
• Principais autuações e como preveni-las.

11. Indicadores e Check-up de Conformidade do DP

• KPIs trabalhistas e previdenciários.
• Índice de retrabalho.
• Passivo potencial provisionado.
• SLA de admissões e rescisões.
• Maturidade de processos de DP.

12. Automação, BPO e Transformação Digital no DP

• Robotização de rotinas.
• Integração folha x contábil x financeiro.
• Portais de autosserviço do colaborador.
• Assinatura eletrônica de documentos.
• Ganhos de escala e redução de risco operacional.