CURSO
Atualização em ICMS e o novo IBS

Este curso foi cuidadosamente desenvolvido para capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária na correta interpretação e aplicação da legislação vigente do ICMS, abordando suas principais atualizações e aspectos práticos mais relevantes. Além disso, promove uma análise aprofundada sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), instituído pela Reforma Tributária (LC 214/2025), que substituirá gradualmente o ICMS.

Com foco comparativo e abordagem prática, o curso fornece fundamentos técnicos sólidos, preparando os participantes para atuar com segurança tanto no cenário atual quanto no período de transição e pós-transição da Reforma Tributária.

Altamente indicado para iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização aprofundada da legislação tributária e aprimoramento de carreira.

Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

1. LC 87/1996 ICMS X LC 214/2025 IBS 
- Definição de Empresa e Estabelecimento 
- Hipótese de Incidência e não incidência 
- Fato Gerador 
- Definição correta de Contribuinte 
- Definição de Responsáveis 

2. ICMS e IBS no Simples Nacional – LC 123/2006 x LC 214/2025
- Conceito de Receita Bruta 
- Sublimite de Receita Bruta
- Faixas de Isenção e Redução – Paraná 
- Fórmula e cálculo das alíquotas (NOVAS TABELAS COM IBS E CBS) 
- Tratamento correto no PGDAS 
- MEI – Aspectos gerais fundamentais
- Cases Práticos para Fixação 

3. Regime Normal – LC 87/1996 (ICMS) X LC 214/2025 (IBS)
- Base de cálculo para Mercadorias – Inclusões e Exclusões 
- Base de cálculo para Serviços de Transporte e Comunicações – Inclusões e exclusões 
- Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa
- Alíquotas internas e interestaduais – Seletividade (Como fica com IBS?) 
- Fundo Estadual de Combate a Pobreza (E no IBS?)
- Categorias especiais de Tributação – Carga Efetiva de ICMS x IBS
- Imunidade
- Não Incidência
- Isenção
- Diferimento
- Diferimento Parcial
- Redução da Base de Cálculo
- Suspensão.
- Cases Práticos para Fixação 

4. DIFAL E ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Regime Normal e Simples Nacional – LC 87/1996 – LC 123/2006 e LC 214/2025 IBS
- Diferencial de Alíquotas – Contribuintes Consumidores 
- Diferencial de Alíquotas – Não Contribuintes Consumidores 
- Antecipação do ICMS – Mercadorias para revenda e industrialização compradas com alíquota de 4% de outros Estados - Decreto 442/2015 
- DIFAL ST – Quando recolher e aonde informar? 
- Cálculo correto da Antecipação x Diferencial de Alíquotas 
- Tratamento na EFD e DESTDA 
- Cases Práticos para Fixação – REGIME NORMAL E SIMPLES NACIONAL
- E com o IBS? Como ficará antecipação e DIFAL? 

5. ICMS CRÉDITO - Regime Normal – LC 87/1996 – Créditos no IBS – LC 214/2025
- Compras para revenda – Fornecedor Normal e Simples Nacional 
- Compras de insumos diretos e indiretos – Fornecedor Normal e Simples Nacional 
- Compras de embalagens – Fornecedor Normal e Simples Nacional 
- Compras para o Ativo Imobilizado – Fornecedor Normal e Simples Nacional 
- Compras de Energia Elétrica e Serviços de Comunicação – Fornecedor Normal e Simples Nacional 
- Aquisição de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal 
- Outras hipóteses de créditos – IBS
- Cases Práticos para Fixação 

6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ICMS e IBS - Regime Normal – LC 87/1996, LC 214/2025 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006
- Emissão de Documentos fiscais – NFe e CT-e 
- DANFE e DACTE 
- Manifesto Eletrônico 
- Eventos da NFe e Ct-e 
- Manifestações do Emitente e Destinatários 
- EFD Fiscal Geral 
- DESTDA 

7. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS – ICMS e IBS - Regime Normal – LC 87/1996 e LC 214/2025 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006
- Vendas
- Devoluções
- Transferências
- Bonificação, Doação e Brinde
- Locações
- Arrendamentos
- Remessa para Exposição ou Feira
- Venda à Ordem
- Industrialização à Ordem
- Venda para Entrega Futura
- Consignação industrial e mercantil
- Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto
- Exportação e Saídas com fim específico de Exportação
- Operações com e-commerce e possíveis benefícios fiscais
- Operações de Importações no Paraná e benefícios fiscais
- Operações com Centros de Distribuição
- Operações com indústrias e possíveis incentivos fiscais
- Outras operações onerosas ou não onerosas

8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS - Regime Normal – LC 87/1996 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e no IBS? Como ficará o ICMS ST?
- Substituição Tributária Subseqüente do ICMS 
- Substituto e Substituídos 
- CEST – correta classificação e perigos 
- Compra de produtos sem cálculo de ST – Estados sem acordo – Procedimentos 
- Base de cálculo 
- MVA/IVA 
- Ajuste da MVA/IVA 
- Cálculos
- DIFAL ST – Hipótese de ocorrência 
- DESTDA E GIA ST 
- Esquema Resumo 
- Considerações sobre o IBS
- Cases Práticos para Fixação