Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do Imposto de Renda (pessoa jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Vamos conhecer quais os impactos que a Reforma Tributária trará, possibilitando um planejamento estratégico e tributário eficiente.

Ao final do treinamento o aluno estará apto a identificar, calcular e aplicar corretamente as Retenções na Fonte, possibilitando a redução do passivo fiscal e da carga tributária da empresa.

Altamente indicado para profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Prof. Dr. Diego Bisi Almada
- Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)
- Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos
- Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
- Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
- Autor de obras jurídicas para concursos públicos
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

- Ponderações sobre o atual sistema tributário
- Contexto atual da reforma tributária
- Regulamentações e projeções 
- Regras de transição
- Extinção do PIS e COFINS
- Extinção do ICMS e ISS
- Criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
- Criação da CBS (Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços)
- Criação do Imposto Seletivo

- Base legal
- Fato gerador
- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
- Retenção nas comissões e corretagens
- Retenção na publicidade e propaganda
- Dispensa de retenção

- Base Legal (IN RFB 2110/22)
- Cessão de mão de obra e Empreitada
- Lista de serviços sujeitos à retenção
- Alíquotas
- Desoneração da Folha de Pagamentos
- Base de cálculo
- Dispensa de Retenção

- Base Legal (Lei Complementar 116/03)
- Fato Gerador
- Local de pagamento
- Alíquotas
- Base de Cálculo
- Sujeito ativo e sujeito passivo
- Casos de retenção de ISS
- Responsabilidade Tributária
- Substituição Tributária.

- Base legal: Lei 10.833/03
- Fato Gerador
- Lista de serviços
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Dispensa de Retenção