CURSO
Reforma Tributária - IBS, CBS e IS - In Company

Apresentação
A Reforma Tributária do consumo exige que as organizações compreendam seus efeitos nas compras, nas vendas, nos custos e no fluxo de caixa. A preparação envolve interpretar as novas regras e coordenar ajustes entre as áreas responsáveis pelas operações, pelos documentos fiscais e pelos controles financeiros.
O curso apresenta os principais fundamentos do IBS e da CBS, o panorama do Imposto Seletivo e as etapas da transição. Os conteúdos são conectados às decisões da organização, com exemplos, demonstrações de cálculo e situações práticas selecionadas conforme seu segmento, suas operações e o perfil dos participantes.

Objetivo
Capacitar os participantes para compreender a nova tributação do consumo, reconhecer seus impactos nas operações da contratante e identificar prioridades de adequação fiscal, financeira, comercial e administrativa ao longo da transição.

Público a que se destina
Gestores, empresários e profissionais das áreas fiscal, contábil, financeira, controladoria, compras e suprimentos, comercial, jurídica, administrativa e de tecnologia, além de outros profissionais envolvidos na implantação das novas regras. A composição do público será definida pela contratante.

Organização e personalização
O programa possui oito módulos, com personalização integrada ao conteúdo. O diagnóstico prévio orientará os exemplos, os casos e a profundidade de cada tema. Os assuntos setoriais serão selecionados conforme sua relevância para o cliente, com adequação das prioridades à carga horária de 8 horas.

Resultados esperados
• Compreender os fundamentos da reforma e reconhecer os marcos relevantes da transição.
• Identificar tratamentos tributários e condições de crédito que merecem análise nas operações da organização.
• Relacionar as mudanças às decisões de compra, venda, preço, contratos e fluxo de caixa.
• Reconhecer ajustes em documentos fiscais, cadastros, sistemas e controles.
• Definir prioridades de preparação e promover a atuação coordenada das áreas envolvidas.

Metodologia
Aulas expositivas e dialogadas, com exemplos numéricos, simulações comentadas, quadros comparativos e fluxogramas. Cada módulo relacionará os fundamentos às rotinas da organização. As dúvidas poderão ser apresentadas ao longo das aulas, com encerramento por meio de um caso integrador resolvido e comentado.

Material de apoio
Apostila digital e apresentação em slides alinhadas ao programa, com exemplos, gráficos, fluxos e orientações práticas de conferência. O conteúdo observará a legislação e os atos oficiais vigentes na data de atualização do material.

12 módulos organizados para integrar os fundamentos da reforma às operações e às decisões de gestão.

01  O que muda e por que muda
• Estrutura do IVA dual e substituição de PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS.
• Tratamento do IPI e panorama das mudanças para empresas e entidades imunes.

02  IBS CBS e Imposto Seletivo
• Competências, alíquotas de referência, reduções de 60% e alíquota zero.
• Distinções entre operações tributadas, imunes e isentas e panorama do Imposto Seletivo.

03  Princípio do destino
• Local da operação e reflexos nas compras e vendas entre estados e municípios.
• Aplicação a mercadorias e serviços e cuidados com faturamento, entrega e cadastros.

04  Transição de 2026 a 2033 e convivência dos dois sistemas
• Etapas da substituição dos tributos e implementação gradual do IBS.
• Exigências de 2026, preparação para 2027 e coexistência das obrigações durante a transição.

05  Não cumulatividade plena e créditos
• Quem pode aproveitar créditos, requisitos, vedações e papel do documento fiscal.
• Regime do fornecedor, tratamento da aquisição e diferenças entre tributo recuperável e custo.

06  Split payment
• Recolhimento na liquidação financeira e funcionamento dos procedimentos padrão e simplificado.
• Implementação gradual, conciliação dos pagamentos e efeitos no fluxo de caixa.
 
07  Lojas no regime regular
• Créditos e formação de preços com o imposto calculado por fora.
• Classificação e tratamento dos produtos, incluindo livros e alimentos, e mudanças na nota fiscal.

08  Compras e contratação de serviços
• Escolha de fornecedores e comparação entre regime regular e Simples Nacional.
• Condições para aproveitamento de créditos e impacto financeiro das aquisições sem recuperação tributária.

09  Imunidades na reforma
• Entidades religiosas e instituições de educação e assistência social e requisitos para a imunidade.
• Distinção entre imunidade da entidade e do fornecimento e operações imunes e tributadas no mesmo CNPJ.

10  O custo oculto da imunidade
• Tributos suportados nas aquisições sem direito à recuperação e reflexos sobre custos e orçamento.
• Projetos legislativos relacionados ao tema e distinção entre propostas e normas vigentes.

11  Receitas e doações
• Dízimos, ofertas e doações em comparação com patrocínios, eventos, cursos e aluguel de espaços.
• Imunidade de ITCMD e panorama dos benefícios federais e das alterações legislativas pertinentes.

12  Impactos na rotina contábil fiscal e de controladoria
• Obrigações acessórias, documentos fiscais, cadastros e adequação dos sistemas.
• Orçamento de 2027, integração entre áreas e checklist de preparação.