O objetivo deste curso é preparar os alunos à nova realidade que surge com o eSocial nos Órgãos Públicos.

É necessário é que todos compreendam que o eSocial é parte da Rotina de Departamento Pessoal. Não é somente mais uma Obrigação Acessória.

Neste treinamento vamos revisar os pontos de atenção da 1ª e 2ª Fases. Nosso foco será na implantação da 3ª Fase (envio da Folha de Pagamento), obrigatória desde agosto de 2022, e na implantação da 4ª Fase (eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador) obrigatória a partir de janeiro de 2023.

O eSocial é uma realidade irreversível e precisa ser estudada e implantada com segurança em todos os OP de administração direta e indireta. 

1ª FASE - Início em 21/07/2021
Eventos de tabelas: envio dos dados cadastrais dos órgãos, entidades, tabela de rubricas, lotações tributárias e processos judiciais

2ª FASE - Início em 22/11/2021
Eventos não periódicos: nessa fase será o período do envio da carga inicial tanto dos servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas do RPPS

3ª FASE - Início em 22/08/2022
Eventos periódicos: folha de pagamento do RGPS, RPPS, beneficiários, reabertura e fechamento da folha

4ª FASE - Início em 01/01/2023
Envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalhador

Prof. Rodrigo Moraes
Graduado em Direito pela PUC-PR; Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista - Uninter; Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas - IEPREV; Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas. Especialista em Gestão Pública, Advogado, e especialista em Layout do eSocial. Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil; Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAS - Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba; Especialista em eSocial na área Pública e Privada; Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH.

Profª Renata Dorini
Professora Palestrante - Gestão de Cultura
Treinamento, Consultoria e Assessoria na Implantação do eSocial para empresas, escritórios contabilidade e órgãos públicos.
Graduada em Enfermagem, Pós-graduada em Enfermagem do Trabalho, Especialista em segurança e medicina do trabalho.
Docente em MBA Gestão de Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista.
Integrante do Portfólio de Palestrantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.
Autora - ebook Costurando SST no eSocial e Construindo SST no eSocial - Volume 1 e Volume 2 para Órgãos Públicos.

1. PRIMEIRA FASE - REVISÃO
1.1. Dados do Empregador e Tabelas;
1.2. EXTRA: Enquadramento CNAE Preponderante OP

2. SEGUNDA FASE - REVISÃO
2.1. Rotinas de Admissão/ Ingresso do Trabalhador;
2.2. Rotinas de Contratação dos TSVE’s – Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego;
  2.2.1. Trabalhador Indicado para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo;
  2.2.2. Conselheiros Tutelares - Como informar no eSocial?
2.3. Rotinas de Afastamentos;
2.4. Rotinas de Cessão de Servidores/Empregados Públicos;
2.5. Rotinas do Mandato Eletivo;
2.6. Rotinas de Desligamento;
2.7. Rotina de Benefícios do RPPS;
2.8. Rotinas de exclusão de eventos no esocial;
2.9. Rotinas de Processos Trabalhistas  novo 

3. TERCEIRA FASE - EVENTOS PERIÓDICOS
3.1. Folha de Pagamento;
3.2. Tabela de Rubricas – S-1010;
3.3. Folha de Pagamento do RGPS - S-1200;
3.4. Folha de Pagamento do RPPS - S-1202;
3.5. Folha de Pagamento dos Benefícios do RPPS - S-1207;
3.6. Totalizadores do eSocial - S-5XXX;
3.7. Rotinas de Conferência do RGPS;
3.8. Quando enviar o SEM MOVIMENTO?

4. OUTRAS ATUALIZAÇÕES DE EXTREMA RELEVÂNCIA
4.1. Rotinas de Conferência do IRRF:
4.1.1 Novo cálculo do IRRF conforme MP 1171/2023  novo 
4.1.2 RRA no eSocial
4.2. Layout 1.2 - Novidades e Substituição da DIRF  novo 
4.3. FGTS Digital - Início 03/2024  novo  
4.4. Desoneração da Folha de Pagamento dos Órgãos Públicos - Início em 01/2024  novo  
4.5. Multa MAED para Órgãos Públicos - Início em 01/2024  novo  

1. SST - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
1.1. Normas Regulamentadoras - A quem se aplica
1.2. Médico do Trabalho - Quem é?
1.3. SESMT - Serviço Especializado de Segurança e Medina do Trabalho
1.4. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
1.5. Treinamentos e Capacitações X Eventos Iniciais - S-2220

2. EVENTO S-2210 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
2.1. Base legal
2.2. Estrutura do Evento
2.3. Interação dos outros eventos do eSocial com a CAT
2.4. Caminhos para emissão da CAT
2.4.1. Caminhos para emissão da CAT Empregador
2.4.2. Caminhos para emissão da CAT Empregado
2.5. Entrega da via da CAT para o Empregado
2.6. Investigação de Acidente de Trabalho

3. EVENTO S-2220 – MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
3.1. Base Legal
3.2. Estrutura do Evento
3.3. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO
3.4. Prazo de Envio
3.5. Interação com as fases do eSocial - parte 1
3.5.1. Interação com as fases do eSocial - parte 2
3.6. Exames Complementares
3.7. Perguntas Frequentes sobre ASO

4. EVENTO 2-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
4.1. Base Legal
4.2. Estrutura do Evento
4.3. LTCAT
4.4. Possibilidade de Substituição do LTCAT
4.5. Interação com as demais fases do eSocial
4.6. Cargo/Função/CBO/Descrição da Atividade
4.7. Agentes Nocivos
4.8. EPI/EPC

5. SST NA FOLHA DE PAGAMENTO
5.1. FOPAG X LTCAT
5.1. Fiscalização e Multas