CURSO
Vídeo Conferência ao vivo: Coronavírus e a Folha de Pagamento - O que mudou

Desde o início da pandemia do Coronavírus no Brasil, o Governo vem lançando medidas de contenção da proliferação do vírus e outras para redução do impacto econômico às empresas, medidas que estão mexendo radicalmente no dia-a-dia dos profissionais do Departamento Pessoal.

A agilidade e correta interpretação e aplicação destas medidas fazem a diferença entre a sobrevivência e o fechamento de milhões de empresas.

Este treinamento por vídeo conferência tem objetivo de atualizar os profissionais do Departamento Pessoal acerca destas recentes medidas, como interpreta-las, como aplica-las, pontos de atenção e cuidados relevantes.

O treinamento será ao vivo e os participantes poderão fazer seus questionamentos por áudio ou texto.

Caso o aluno não possa assistir todo o conteúdo, ele poderá assistir uma reprise da aula, que ficará disponível por 7 dias.

PROFESSORES:

PAULO MOLINA
Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
Especialista em Direito Previdenciário;
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;
Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.
Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc.

CLAUDECI DA SILVA
- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.
- Educador Previdenciário desde 2009.
- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.
- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.
- Professor de Cursos de Pós-Graduação.

VÂNIA MASSAMBANI
- Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
- Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra.
- Consultora jurídico - Empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
- Autora de Obras Jurídicas

Medida Provisória 936/2020
Prevenção do Emprego e da Renda

- Programa emergencial de manutenção do emprego e renda;
   - Objetivos;
   - Medidas previstas no programa;
   - Hipóteses de pagamento;
   - Formalidades e requisitos gerais do programa;
   - Valor – Base de Cálculo do benefício;

- Redução proporcional da jornada de trabalho e do salário;
   - Requisitos;
   - Cálculo;
   - Prazo de pagamento / restabelecimento do contrato;

- Suspensão temporária do contrato de trabalho;
   - Requisitos;
   - Prazo de pagamento / restabelecimento do contrato;
   - Coparticipação da empresa;

- Ajuda de custo complementar;

Portaria 8.024/2020:
- Como ficaram o tratamento dos serviços do INSS (Aposentadorias, Pensões, Salário Maternidade…)?;
-  Como funcionam e quais são os “Canais Remotos” do INSS?;
-  Qual o novo fluxo para a realização das perícias os pedidos de Auxílio-doença e o BPC da pessoa co deficiência?

Portaria 412/2020:
- Como ficaram o tratamento dos serviços do INSS (Cumprimento de exigência, autenticação de documentos, prova de vida, procurações)?;
-  Como ficam os atendimentos nas agências do INSS;

Auxílio Emergencial:
- Quais os itens que impactam na Legislação Previdenciária?
- Como ficou a regra da renda per capta para os benefícios assistenciais? (Lei 13.982 de 02/04/2020).

Medida Provisória 936/2020:
Discussão sobre o art.6º, § 2º, inciso II item “a”. O que são Benefícios de Prestação Continuada do RGPS?

Medida Provisória 927/2020
- Acordo Individual – o que e como pode ser acordado?
- Teletrabalho (home office);
- Antecipação de férias individuais;
- Concessão de férias coletivas;
- Aproveitamento e a antecipação de feriados;
- Banco de horas;
- Suspensão de exigências administrativas em SST;
- Prorrogação do do FGTS e forma de declarar

Auxílio Emergencial para Trabalhadores
- Lei 13.982 e suas considerações iniciais
- A quem é destinado o auxílio emergencial de R$ 600,00 reais?
- Requisitos para recebimento do auxílio
- Regras para trabalhadores da mesma família
- Hipótese em que o auxílio pode ser superior a R$ 600,00 reais
- Cadastramento para recebimento do do auxílio
- O que é o cadÚnico
- Forma de recebimento