CURSO
eSocial e FGTS Digital

Objetivo deste treinamento é trazer uma revisão e atualização geral sobre o eSocial, incluindo as novidades para 2023: os eventos de Reclamatória Trabalhista e o Novo FGTS Digital.

Sobre as novidades do eSocial para 2023:

A inclusão do dos eventos de reclamatória trabalhista no eSocial impacta a rotina do Departamento Pessoal e RH, já que altera a forma como são tratadas as informações de reclamatórias na Justiça do Trabalho. A mudança, que vale a partir de outubro de 2023, contempla o principal objetivo do eSocial, que é substituir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias por um único sistema.  Além disso, o mesmo layout traz novidades sobre a inclusão do IRRF na DCTFWeb.

O FGTS Digital é a plataforma de arrecadação do FGTS, que atuará de forma integrada ao eSocial. Além disso, contará com funcionalidades para empregadores como serviço de caixa postal, parcelamento de débitos e emissão de guias individualizadas. Já os empregados poderão verificar os extratos dos depósitos e acompanhar a base de cálculo das contribuições.

Está previsto para entrar em produção/vigência a partir de janeiro de 2024, porém os empregadores terão um período de testes de agosto até novembro de 2023, para capacitação de pessoal e adequações.

Prof. Victor Lopes
Empresário, Contador, Especialista em Planejamento Tributário, Coordenador da Comissão Trabalhista CRC-CE, Experiência em Departamento Pessoal a mais de 20 anos, Consultor Trabalhista, Professor Universitário e Palestrante!

- Fundamentos e conceito legal
- Objetivos
- Eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos
- Forma de transmissão dos arquivos - sequência lógica para qualificação e validação
- Prazos de transmissão dos arquivos
- Identificadores - empregadores/trabalhadores
- Tipos de arquivos
    - Arquivos de eventos iniciais: informações dos empregados
    - Arquivos de tabelas:
    - Arquivos de eventos não periódicos
    - Arquivos de eventos periódicos
- Observações dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute
    - S-1000 - informações do empregador/contribuinte
    - S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil
    - S-1010 - tabela de rubricas
    - S-1020 - tabela de lotações tributárias
    - S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
    - S-1200 - remuneração do trabalhador
    - S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho
    - S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física
    - S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários
    - S-1298 - reabertura dos eventos periódicos
    - S-1299 - fechamento dos eventos periódicos
    - S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar
    - S-2200 - admissão de trabalhador
    - S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador
    - S-2206 - alteração de contrato de trabalho
    - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho
    - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
    - S-2230 - afastamento temporário 
    - S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco
    - S-2298 - reintegração
    - S-2299 – desligamento
    - S-2300 - trabalhador sem vínculo – início
    - S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual
    - S-2399 - trabalhador sem vínculo – término
- Eventos totalizadores
- Integração com a DCTFWEB
- eSocial Sem Movimento

    - S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho.
    - S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador.
    - S-2240 – Condições Ambientais do trabalho

    - S-2500 - Processo Trabalhista
    - S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
    - S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
    - S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

- Visão geral do sistema
- Diferenças em relação à SEFIP
- Nova data pagamento do FGTS mensal - dia 20
- eSocial como base de dados
- Compatibilidade de incidência das rubricas na formação do S-5003 - conceitos
- Compatibilidade de incidência das rubricas na formação do S-5003 - exemplos
- Retificação de remunerações, alteração de rubricas e seu impacto no FGTS Digital
- Agrupamento de débitos no FGTS Digital
- Portal de notícias e conteúdo técnico
- Gerar guias rápidas do FGTS
- Gerar guias parametrizadas
- Consultar guias e débitos pendentes
- Cálculo da multa rescisória
- Apresentação e objetivos do FGTS Digital 
- Cronograma de implantação
- Quem está obrigado ao FGTS Digital
- Acesso à plataforma do FGTS Digital
- Comunicação com o empregador (cliente)
- Parcelamento de débitos
- Certidão de Regularidade do FGTS