CURSO
eSocial para Órgãos Públicos - Turma 8

O eSocial para Órgãos Públicos não foi adiado e agora precisamos seguir todos os prazos do MOS – Manual de Orientações do eSocial.

O objetivo é preparar os alunos à nova realidade que surge com o eSocial nos Órgãos Públicos.

Iremos revisar de forma super objetiva as 1ª e 2ª fases;

É necessário é que todos compreendam que o eSocial é parte da Rotina de Departamento Pessoal. Não é somente mais uma Obrigação Acessória.

Agora, precisamos atacar de forma assertiva, quais são as dores dos órgãos para entregar de forma correta a folha de pagamento redonda e recolher o INSS corretamente no mês 10/2022 (Prazo de entrega da DCTFWEB até 14/11/2022)

O eSocial é uma realidade irreversível e precisa ser estudada e implantada com segurança em todos os OP de administração direta e indireta. 

1ª FASE - Início em 21/07/2021
Eventos de tabelas: envio dos dados cadastrais dos órgãos, entidades, tabela de rubricas, lotações tributárias e processos judiciais

2ª FASE - Início em 22/11/2021
Eventos não periódicos: nessa fase será o período do envio da carga inicial tanto dos servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas do RPPS

3ª FASE - Início em 22/08/2022
Eventos periódicos: folha de pagamento do RGPS, RPPS, beneficiários, reabertura e fechamento da folha

4ª FASE - Início em 01/01/2023
Envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalhador

Prof. Rodrigo Moraes
Graduado em Direito pela PUC-PR; Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista - Uninter; Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas - IEPREV; Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas; Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil; Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAS - Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba; Especialista em eSocial na área Pública e Privada; Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH;.

• Dados do Empregador e Tabelas;
  • EXTRA: Enquadramento CNAE Preponderante OP

• Eventos Não Periódicos;
  • 20.1 Cadastramento inicial de vínculos, beneficiários, benefícios e estágios e informação relativa a eventos não periódicos ocorridos entre os inícios das fases 2 e 3;
  • Rotinas de Admissão/ Ingresso do Trabalhador;
  • Rotinas de Contratação dos TSVE’s – Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego;
    • Trabalhador Indicado para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo;
    • Conselheiros Tutelares - Como informar no eSocial?
  • Rotinas de Afastamentos;
  • Rotinas de Cessão de Servidores/Empregados Públicos;
  • Rotinas do Mandato Eletivo;
  • Rotinas de Desligamento;
  • Rotina de Benefícios do RPPS;
  • Rotinas de exclusão de eventos no esocial;

•  Folha de Pagamento;
  • Tabela de Rubricas – S-1010;
  • Folha de Pagamento do RGPS - S-1200;
  • Folha de Pagamento do RPPS - S-1202;
  • Folha de Pagamento dos Benefícios do RPPS - S-1207;
  • Totalizadores do eSocial - S-5XXX;
  • Rotinas de Conferência do RGPS;
  • Quando enviar o SEM MOVIMENTO?

• Aplicação dos Laudos de SST do RGPS para RPPS Aposentadoria Especial;
• Natureza do vínculo do servidor e do órgão público com o RGPS;
• Obrigação de emitir o PPP, LTCAT e CAT;
• Servidores públicos vinculados a RPPS;
• Estagiários;
• Eventos de SST no eSocial;
• Tabelas do eSocial importantes para SST;
• Obrigações de SST substituídas e não pelo eSocial.