Pontos relevantes da Reforma da Previdência Social e da Medida Provisória 905/2019.

Objetivo: Neste treinamento vamos abordar os tipos de Aposentadorias, Regras de Transição, Salário de Benefício, Carência, outros Benefícios Previdenciários, Alíquotas de Contribuição e demais alterações relevantes trazidas pela Reforma da Previdência. Apresentaremos, ainda, pontos relevantes da MP 905/2019.

Altamente indicado para profissionais de Departamento Pessoal, Contadores, Advogados, Recursos Humanos, Gestores, Administradores e demais profissionais envolvidos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias nas empresas.

Apoio:

Dr. Paulo Henrique Molina Alves
Bacharel em Direito;
Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
Especialista em Direito Previdenciário;
Especialista em Docência do Ensino Superior;
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;
Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.
Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.
Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc.
Autor de inúmeros artigos científicos publicados;
Autor e co-autor inúmeros livros, entre eles: “EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS”, “DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES” e “COMPLIANCE TRABALHISTA: PRATICAS, RISCOS E ATUALIDADES”.

Apoio:

TÓPICO I – Seguridade Social: Fontes e Custeio da Seguridade Social
1.1. Seguridade Social (Previdência, assistência e saúde)
1.2. Custeio da Seguridade Social
1.3.1. Segurados e Contribuintes
1.3.2. Novas Tabelas

TÓPICO II – Previdência Social
2.1. Salário de Contribuição
2.2. Salário de Benefício
2.3. Renda Mensal - RMI
2.4. Carência
2.5. Qualidade de Segurado
2.5.1. Perda e Manutenção da Qualidade de Segurado
2.6. Dependentes

TÓPICO III – Benefícios em espécie
3.1. Benefícios por incapacidade laboral
3.1.1. Auxílio doença
3.1.2. Aposentadoria por invalidez
3.1.3. Prestações previdenciárias e acidentárias
3.1.4. ALTERAÇÕES DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.
3.2. Aposentadoria por Idade - Extinta
3.3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Extinta
3.4. Novas Regras de Aposentadoria
3.4.1. Regras de Transição
3.5. Aposentadoria Especial
3.6. Auxílio acidente
3.7. Salário Maternidade
3.8. Salário Família
3.9. Pensão por morte
3.10. Auxílio Reclusão

TÓPICO IV – Gestão de afastamentos
4.1. Gestão de afastados
4.2. Limbo previdenciário

TÓPICO V – MP 905/2019
5.1. Contrato Verde / Amarelo.
5.2. Alterações na Jornada de trabalho / DSR.
5.3. Alterações previdenciárias.

Apoio: