CURSO
Rescisão do Contrato de Trabalho - Cálculos e Procedimentos

Justificativa:
Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.
Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:
Apresentar todos os tipos de Rescisão de Contrato de Trabalho, discutir a legislação, prazos, procedimentos e cuidados a serem tomados pelo empregador, bem como elaborar e praticar os cálculos pertinentes a RCT.

Altamente Indicado para:
Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

Prof. Rodrigo Moraes
Graduado em Direito pela PUC-PR; Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista - Uninter; Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas - IEPREV; Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas; Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil; Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAS - Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba; Especialista em eSocial na área Pública e Privada; Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH;.

Neste treinamento vamos conhecer os prazos, procedimentos e cálculos que envolvem o desligamento do empregado, para tanto utilizaremos planilhas e tabelas, além de praticar através de cálculos e exercícios:

1. AVISO PRÉVIO – Tipos e Procedimentos
2. Aviso prévio trabalhado;
3. Aviso Prévio indenizado;
4. Afastamento durante o Aviso Prévio;
5. Início e contagem;
6. DESLIGAMENTO.
7. Prazos e Procedimentos para pagamento;
8. Verbas rescisórias / multas;
    8.1 Multa art. 477 da CLT;
    8.2 Multa art. 479 da CLT;
    8.3 Multa art. 9º da lei 7238/84;    
9. Descontos permitidos em Rescisão;
10. Médias de cálculos em rescisórias;
11. Principais tipos de Rescisão;
   11.1 Dispensa sem justa causa;
   11.2 Contrato prazo determinado;
   11.3 Justa Causa;
   11.4 Rescisão Indireta – Procedimentos e Cálculos
   11.5 Falecimento e Culpa Recíproca
   11.6 Término e Quebra de Contrato
   11.7 Acordo art. 484-A da CLT – Procedimentos e Cálculos;
   11.8 Pedido de Demissão, etc,
12. Cálculos de médias;
13. Cálculos rescisórios;
14. Rescisão complementar