CURSO
Atualização em ICMS para 2025
Professor: Nikolas Duarte Lima Rosa
Atenção! As inscrições para este curso estão encerradas.
Objetivo
O curso tem como objetivo proporcionar aos alunos uma compreensão aprofundada e atualizada das recentes mudanças na legislação do ICMS. Ao longo do curso, os alunos terão uma visão abrangente sobre conceitos fundamentais e pontos de atenção como o Diferencial de Alíquotas (DIFAL) e a Antecipação de ICMS, além de explicações detalhadas sobre as situações de aplicação e cálculo. O curso também conta com um módulo dedicado à Reforma Tributária, onde os participantes entenderão as futuras mudanças, como a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o período de transição, além dos impactos gerais para os negócios.
Altamente indicado para profissionais das áreas tributária, fiscal, compras, além de contadores, advogados, administradores, gestores e demais interessados.
Professor
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Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.
Programa
1. CONCEITOS E PONTOS DE ATENÇÃO:
- Revisão da Legislação atual Nacional
- Contribuinte do Imposto – Como identificar e entendimentos fundamentais
- Incidência e Fato Gerador do Imposto
- Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa. ADC 49 e Convênio 109/2024.
- Base de Cálculo do Imposto – Conceito Geral
- Alíquotas do ICMS – Internas e Interestaduais
- Quando aplicar a alíquotas específicas e gerais?
- Alíquota nominal x carga efetiva de ICMS
2. DIFAL – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS:
- O que é o DIFAL
- DIFAL – Não contribuintes consumidores finais – LC 190/2022 – Convênio 235 e 236/2021
- DIFAL – contribuintes consumidores finais – LC 190/2022
- Como calcular o DIFAL?
3. ANTECIPAÇÃO DE ICMS:
- Antecipação nos casos de compras para revenda e industrialização – Simples Nacional
- Quando aplicar a antecipação?
- Como calcular?
- Como informar na DESTDA?
- Em quais casos a DESTDA passa a ser dispensada?
4. CATEGORIAS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO / BENEFÍCIOS FISCAIS:
- Imunidade,
- Não incidência,
- Isenção,
- Diferimento,
- Suspensão,
- Redução da base de cálculo
- CBENEF – Quando utilizar e cuidados.
5. COMPENSAÇÃO ICMS:
- Situações de Crédito do ICMS – Regras Gerais Nacionais
6. SIMPLES NACIONAL:
- Revisão das regras gerais voltadas ao ICMS
7. REFORMA TRIBUTÁRIA:
- Como ficará o ICMS com a Reforma Tributária?
- Quando entra em vigor o IBS?
- Como será o período de transição?
- Quando e como será iniciada a mudança?
- A Reforma e os Impactos gerais sobre os negócios empresariais
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