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CURSO
Atualização em ICMS para 2025

Professor: Nikolas Duarte Lima Rosa

Carga horária: 9 horas
Nota: 4.5
Modalidade: On-line ao Vivo




Objetivo

O curso tem como objetivo proporcionar aos alunos uma compreensão aprofundada e atualizada das recentes mudanças na legislação do ICMS. Ao longo do curso, os alunos terão uma visão abrangente sobre conceitos fundamentais e pontos de atenção como o Diferencial de Alíquotas (DIFAL) e a Antecipação de ICMS, além de explicações detalhadas sobre as situações de aplicação e cálculo. O curso também conta com um módulo dedicado à Reforma Tributária, onde os participantes entenderão as futuras mudanças, como a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o período de transição, além dos impactos gerais para os negócios.

Altamente indicado para profissionais das áreas tributária, fiscal, compras, além de contadores, advogados, administradores, gestores e demais interessados.

Professor

Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

Programa

1. CONCEITOS E PONTOS DE ATENÇÃO:
- Revisão da Legislação atual Nacional
- Contribuinte do Imposto – Como identificar e entendimentos fundamentais
- Incidência e Fato Gerador do Imposto
- Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa. ADC 49 e Convênio 109/2024.
- Base de Cálculo do Imposto – Conceito Geral
- Alíquotas do ICMS – Internas e Interestaduais
- Quando aplicar a alíquotas específicas e gerais?
- Alíquota nominal x carga efetiva de ICMS

2. DIFAL – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS:
- O que é o DIFAL
- DIFAL – Não contribuintes consumidores finais – LC 190/2022 – Convênio 235 e 236/2021
- DIFAL – contribuintes consumidores finais – LC 190/2022 
- Como calcular o DIFAL?

3. ANTECIPAÇÃO DE ICMS:
- Antecipação nos casos de compras para revenda e industrialização – Simples Nacional
- Quando aplicar a antecipação?
- Como calcular?
- Como informar na DESTDA?
- Em quais casos a DESTDA passa a ser dispensada?

4. CATEGORIAS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO / BENEFÍCIOS FISCAIS:
- Imunidade, 
- Não incidência, 
- Isenção, 
- Diferimento, 
- Suspensão, 
- Redução da base de cálculo
- CBENEF – Quando utilizar e cuidados. 

5. COMPENSAÇÃO ICMS:
- Situações de Crédito do ICMS – Regras Gerais Nacionais

6. SIMPLES NACIONAL:
- Revisão das regras gerais voltadas ao ICMS 

7. REFORMA TRIBUTÁRIA:
- Como ficará o ICMS com a Reforma Tributária?
- Quando entra em vigor o IBS?
- Como será o período de transição?
- Quando e como será iniciada a mudança?
- A Reforma e os Impactos gerais sobre os negócios empresariais

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Dúvidas Frequentes

Nós somos especializados em cursos de capacitação e atualização nas áreas de contabilidade, tributação, fiscal, trabalhista, previdenciário, recursos humanos, financeira, tanto para empresas privadas, quanto para órgãos e entidades da administração pública.

Nossos professores elaboram e apresentam o conteúdo dos cursos com objetivo de capacitar e atualizar, ou seja, prepara aquele que está iniciando sua carreira e atualiza os profissionais que já atuam em suas áreas.

Nós temos 3 modalidades de cursos, on-line e ao vivo, on-line gravado e presencial. Na página do curso você encontra a modalidade que ele será apresentado.

Sim, os cursos on-line e ao vivo são transmitidos nas datas e horários programados, mas nós gravamos e disponibilizamos a gravação para o aluno revisar o conteúdo quantas vezes desejar, por um período determinado de tempo.

Alguns dias antes do curso, o aluno receberá as instruções e acesso à Área do Aluno, será nesta área que o aluno terá acesso as aulas ao vivo e às gravações.

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