CURSO
Atualização em ICMS e o novo IBS
Professor: Nikolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Atenção! As inscrições para este curso estão encerradas.
Objetivo
Este curso foi cuidadosamente desenvolvido para capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária na correta interpretação e aplicação da legislação vigente do ICMS, abordando suas principais atualizações e aspectos práticos mais relevantes. Além disso, promove uma análise aprofundada sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), instituído pela Reforma Tributária (LC 214/2025), que substituirá gradualmente o ICMS.
Com foco comparativo e abordagem prática, o curso fornece fundamentos técnicos sólidos, preparando os participantes para atuar com segurança tanto no cenário atual quanto no período de transição e pós-transição da Reforma Tributária.
Altamente indicado para iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização aprofundada da legislação tributária e aprimoramento de carreira.
Professor
Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Nikolas Duarte é economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais. Atua como professor e redator em diversas instituições de ensino, entidades e consultorias tributárias. Com passagem em cargos governamentais de atração de investimentos e incentivos fiscais, também é membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná e membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede em Curitiba.
Programa
1. LC 87/1996 ICMS X LC 214/2025 IBS
- Definição de Empresa e Estabelecimento
- Hipótese de Incidência e não incidência
- Fato Gerador
- Definição correta de Contribuinte
- Definição de Responsáveis
2. ICMS e IBS no Simples Nacional – LC 123/2006 x LC 214/2025
- Conceito de Receita Bruta
- Sublimite de Receita Bruta
- Fórmula e cálculo das alíquotas (NOVAS TABELAS COM IBS E CBS)
- Tratamento correto no PGDAS
- MEI – Aspectos gerais fundamentais
- Cases Práticos para Fixação
3. Regime Normal – LC 87/1996 (ICMS) X LC 214/2025 (IBS)
- Base de cálculo para Mercadorias – Inclusões e Exclusões
- Base de cálculo para Serviços de Transporte e Comunicações – Inclusões e exclusões
- Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa
- Alíquotas internas e interestaduais – Seletividade (Como fica com IBS?)
- Fundo Estadual de Combate a Pobreza (E no IBS?)
- Categorias especiais de Tributação – Carga Efetiva de ICMS x IBS
- Imunidade
- Não Incidência
- Isenção
- Diferimento
- Diferimento Parcial
- Redução da Base de Cálculo
- Suspensão.
- Cases Práticos para Fixação
4. DIFAL E ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Regime Normal e Simples Nacional – LC 87/1996 – LC 123/2006 e LC 214/2025 IBS
- Diferencial de Alíquotas – Contribuintes Consumidores
- Diferencial de Alíquotas – Não Contribuintes Consumidores
- Antecipação do ICMS – Mercadorias para revenda e industrialização compradas com alíquota de 4% de outros Estados - Decreto 442/2015
- DIFAL ST – Quando recolher e aonde informar?
- Cálculo correto da Antecipação x Diferencial de Alíquotas
- Tratamento na EFD e DESTDA
- Cases Práticos para Fixação – REGIME NORMAL E SIMPLES NACIONAL
- E com o IBS? Como ficará antecipação e DIFAL?
5. ICMS CRÉDITO - Regime Normal – LC 87/1996 – Créditos no IBS – LC 214/2025
- Compras para revenda – Fornecedor Normal e Simples Nacional
- Compras de insumos diretos e indiretos – Fornecedor Normal e Simples Nacional
- Compras de embalagens – Fornecedor Normal e Simples Nacional
- Compras para o Ativo Imobilizado – Fornecedor Normal e Simples Nacional
- Compras de Energia Elétrica e Serviços de Comunicação – Fornecedor Normal e Simples Nacional
- Aquisição de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
- Outras hipóteses de créditos – IBS
- Cases Práticos para Fixação
6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ICMS e IBS - Regime Normal – LC 87/1996, LC 214/2025 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006
- Emissão de Documentos fiscais – NFe e CT-e
- DANFE e DACTE
- Manifesto Eletrônico
- Eventos da NFe e Ct-e
- Manifestações do Emitente e Destinatários
- EFD Fiscal Geral
- DESTDA
7. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS – ICMS e IBS - Regime Normal – LC 87/1996 e LC 214/2025 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006
- Vendas
- Devoluções
- Transferências
- Bonificação, Doação e Brinde
- Locações
- Arrendamentos
- Remessa para Exposição ou Feira
- Venda à Ordem
- Industrialização à Ordem
- Venda para Entrega Futura
- Consignação industrial e mercantil
- Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto
- Exportação e Saídas com fim específico de Exportação
- Operações com e-commerce e possíveis benefícios fiscais
- Operações com Centros de Distribuição
- Operações com indústrias e possíveis incentivos fiscais
- Outras operações onerosas ou não onerosas
8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS - Regime Normal – LC 87/1996 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e no IBS? Como ficará o ICMS ST?
- Substituição Tributária Subseqüente do ICMS
- Substituto e Substituídos
- CEST – correta classificação e perigos
- Compra de produtos sem cálculo de ST – Estados sem acordo – Procedimentos
- Base de cálculo
- MVA/IVA
- Ajuste da MVA/IVA
- Cálculos
- DIFAL ST – Hipótese de ocorrência
- DESTDA E GIA ST
- Esquema Resumo
- Considerações sobre o IBS
- Cases Práticos para Fixação
Cursos Relacionados
