CURSO
Enquadramento e Oportunidades do RAT

O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é uma porcentagem que deve ser paga por todo empregador que não é optante pelo Simples Nacional à Previdência Social. O pagamento desse tributo leva em consideração o nível de risco das atividades exercidas pelos trabalhadores da empresa.

O objetivo deste curso é orientar e ensinar o aluno a classificar corretamente a alíquota RAT, levando em consideração o CNAE preponderante da empresa, possibilitando economia e redução dos encargos sociais pago pela empresa.

Altamente indicado para profissionais do departamento pessoal, previdenciário, recursos humanos, direito e demais profissionais envolvidos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias

Dra. Ana Camila Godoi
Advogada, sócia da Bookeepers Solutions Consultoria Ltda, consultora, professora e palestrante. Especialista em DCTFWeb e PER/DCOMPWeb. Pós graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Foi Consultora e palestrante da Fiscosoft Editora (atual Thonsom Reuters). Professora convidada da Fenacon e do MBA em Legislação Trabalhista e Previdenciária da BSSP. Mais de 15 anos de experiência nas áreas de consultoria trabalhista e previdenciária.

MÓDULO I: Contribuições Previdenciárias sobre a Folha de Pagamento
- Introdução
- Conceitos
- Alíquotas
- Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
- Regras Especiais: Desoneração da folha de pagamento e Simples Nacional

MÓDULO II: Enquadramento na Alíquota RAT/SAT
- Sistema de financiamento da alíquota RAT/SAT
- Enquadramento mensal e acompanhamento
- Atividade Preponderante x Atividade Principal - CNAE
- Múltiplas atividades e estabelecimentos
- Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial
- Enquadramento do RAT/SAT em Orgãos Públicos
- RAT Ajustado

MÓDULO III: Obrigações Acessórias
- Como preencher corretamente a alíquota do RAT/SAT no eSocial
- Implicações na DCTFWeb
- Cenário Antigo - SEFIP

MÓDULO IV: Créditos Previdenciários de RAT/SAT
- Cenário de oportunidades
- Reenquadramento da atividade
- Redução do FAP – Contestação Administrativa
- Nova tese do RAT/SAT 
- Recuperação administrativa e judicial