CURSO
EFD-Reinf 2023 - 100% Prático

O objetivo deste curso é proporcionar conhecimentos e atualizações para que os obrigados possam se adequar às novas regras de informações contidas na EFD Reinf que ocasionam reflexos diretos na exportação de dados para a DCTFWeb com apurações de débitos e créditos previdenciários. Abordaremos também os relacionamentos destas declarações com o eSocial e a Per/DComp-Web. Este treinamento  está atualizado com as legislações, manuais e leiautes vigentes em 2023.

Altamente indicado para profissionais que atuam na gestão e operações das organizações das áreas: Administração de Pessoal, Financeiro, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Controladoria, e interessados no tema.

Prof. Fernando Sampaio
Empresário Contábil. Especialista em Contabilidade e Controladoria. Coordenador do MBA Executivo Empreendedorismo Contábil - BSSP Centro Educacional. Professor de MBA BSSP Centro Educacional. Instrutor de treinamentos e palestrante dos Sistemas CFC / CRC e FENACON / SESCON / SESCAP. Coautor de livros sobre Compliance Tributário e Trabalhista. Consultor de Empresas de diversos portes, terceiro setor e organizações públicas. Expertise em empreendedorismo, processos empresariais, tributos e previdência, integração e uso de tecnologias, compliance e desenvolvimento organizacional. Especialista em eSocial, Reinf, DCTFWeb, PerDcompWeb e SERO para Organizações Públicas e Privadas.

PARTE 1 - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Instrução Normativa RFB 2110/22
- Retenções de Pessoas Físicas/Contribuintes Individuais e Prestadores de Serviços Pessoa Jurídica
- Particularidade de Retenções - Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Retenções na Construção Civil
- Retenções e a Lei da Desoneração da Folha / Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Lei 12.546/11
- Responsabilidade Solidária
- Riscos Ocupacionais – Aspectos Gerais e Preponderância de Atividades
- Análise da GFIP das Empresas Prestadoras de Serviços
- Atualizações de legislação em 2023
- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos
- Casos Práticos de Retenção

PARTE 2 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
- MAFON – Manual de Retenções na Fonte
- Legislação Aplicável e Atualizada
- Retenções nos Órgãos Públicos
- Rendimentos de Empregados
- Rendimentos de Autônomos
- Rendimentos de Aluguéis
- Demais outros
- Tabela de Ajuste
- Deduções
- Dependentes Legais
- RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente
- Retenções do IRRF em Estados e Municípios
- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos
- Casos Práticos de Retenção

PARTE 3 – RETENÇÕES DE PIS/COFINS/CSLL
- MAFON – Manual de Retenções na Fonte
- Legislação Aplicável e Atualizada
- Retenções nos Órgãos Públicos
- Serviços prestados sujeitos à retenção
- Dispensa da retenção
- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos
- Casos Práticos de Retenção

PARTE 4 - EFD-REINF
- Legislação aplicável
- Manual de Orientações
- Obrigatoriedades
- Regras Específicas - Simples Nacional e Microempreendedor - MEI
- Prazos
- Obrigatoriedade da Certificação Digital
- Eventos e Lotes
- Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos:
- Leiaute de Retenções Federais vigente a partir de setembro de 2023
- Passo-a-passo para preenchimento

PARTE 5 - DCTFWEB
- Legislação aplicável
- Manual de Orientações
- Obrigatoriedades e Dispensa de apresentação
- Prazos
- Contribuições a serem declaradas
- DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual
- Apurações de Débitos e Créditos Tributários
- Multas e Penalidades
- Passo-a-passo para acesso e transmissão

PARTE 6 – DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
- Orientações, saldos e migração da GFIP e DIRF