CURSO
Especialista em SPED

Capacitar os profissionais a conhecer as regras e aplicações das Escriturações Fiscais Digitais (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), para tanto serão abordados tópicos como: obrigatoriedade, prazos, incidências, validação, leiautes, blocos, tabelas, retificações, casos práticos, enfim todo conteúdo necessário para o aluno obter o domínio dos temas.

Altamente indicado para profissionais da área fiscal, tributária, contadores, auditores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

Prof. Dr. Diego Bisi Almada
- Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)
- Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos
- Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
- Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
- Autor de obras jurídicas para concursos públicos
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

MÓDULO 1 - EFD FISCAL – ICMS E IPI

1. Conceito
2. Livros abrangidos
3. Recepção e validação
4. Obrigatoriedade
5. Período de entrega
6. Guarda do arquivo
7. Bloco 0 (informações cadastrais)
8. Bloco C (entradas e saídas de mercadoria)DD
9. Bloco D (entrada e saída de serviços)
10. Bloco E (Apuração ICMS/ICMS-ST/IPI)
11. Bloco K - Obrigatoriedade da escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque
12. Bloco G – Condição para o crédito do ICMS na aquisição do ativo imobilizado
13. Bloco H - Inventário
14. Retificações
15. Exemplos 

MÓDULO 2 - EFD REINF

1. Aspectos conceituais da EFD-Reinf
2. Conceito
3. Empresas obrigadas
4. Cronograma de entrega
5. Conteúdo das informações prestadas através da EFD-Reinf
   5.1 Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
   5.2 Aos recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
   5.3 À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
   5.4 Às empresas que se sujeitam à CPRB (conforme Lei n° 12.546/2011)
   5.5- Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
6. Leiautes do registros da EFD-Reinf

MÓDULO 3 - EFD-CONTRIBUIÇÕES

1. Aspectos introdutório do PIS/Pasep e da Cofins
   1.1 Modalidades de apuração das contribuições
   1.2 Empresas obrigadas a modalidade não cumulativa
   1.3 Apuração da base de cálculo
   1.4 Créditos a descontar permitidos
   1.5 Apuração dos créditos a descontar

2. Análise dos leiautes da EFD Contribuições
   2.1 Blocos e tabelas para geração do arquivo digital
   2.2 Principais características do arquivo digital
   2.3 Tabelas internas
   2.4 Tabelas externas
   2.5 Codificação dos documentos fiscais
   2.6 Codificação do gênero do item e da operação (produtos e serviços)
   2.7 Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito