CURSO
Gestão de Riscos e Redução de Passivo Trabalhista

Justificativa:

Muitos passivos trabalhistas não decorrem apenas do desconhecimento da legislação, mas de falhas nos processos internos, controles inconsistentes, documentos incompletos, decisões sem fundamentação e dificuldade para comprovar que a empresa cumpriu corretamente suas obrigações. Da admissão ao desligamento, cada etapa do contrato de trabalho pode produzir riscos que, quando não identificados e tratados preventivamente, resultam em reclamações trabalhistas, autuações, condenações e custos desnecessários.

A jornada de trabalho, a gestão de terceiros, os adicionais legais, os afastamentos previdenciários, as garantias de emprego e a aplicação da justa causa estão entre os pontos que mais exigem atenção. Nesse cenário, prevenção significa transformar exigências legais em procedimentos, responsabilidades, controles e evidências.

Objetivo:

Capacitar os participantes a identificar, avaliar e tratar os principais riscos nas relações de trabalho, do recrutamento à gestão do contencioso. O curso reúne fundamentos jurídicos, exemplos, estudos de caso e instrumentos aplicáveis às rotinas empresariais, com foco em controles internos, gestão documental, produção de provas e elaboração de um plano de ação para redução do passivo trabalhista.

Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de:

• Reconhecer os principais pontos de formação do passivo trabalhista nas rotinas empresariais.
• Avaliar controles, documentos e procedimentos sob a perspectiva da prevenção e da produção de provas.
• Identificar riscos relacionados à contratação, remuneração, jornada, afastamentos e desligamentos.
• Apoiar a construção de respostas mais estratégicas diante de reclamações trabalhistas.
• Organizar um plano de ação voltado à redução de riscos e à melhoria contínua dos processos internos.

Público:

Indicado para profissionais que atuam direta ou indiretamente na administração das relações de trabalho, especialmente:
• Analistas, assistentes, coordenadores e gestores de Departamento Pessoal.
• Profissionais de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas.
• Gestores e profissionais de folha de pagamento e BPO trabalhista.
• Advogados, contadores e consultores trabalhistas e previdenciários.
• Profissionais de compliance, auditoria interna e controles internos.
• Profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho com interface na gestão trabalhista.
• Empresários, administradores e lideranças responsáveis pela gestão de equipes.
• Profissionais envolvidos na contratação e fiscalização de empresas terceirizadas.

Metodologia:

Aulas on-line e ao vivo, com exposição dialogada dos fundamentos jurídicos e gerenciais, análise de situações recorrentes nas empresas, exemplos práticos, exercícios e estudos de caso. A condução prioriza a aplicação do conteúdo às rotinas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e gestão, estimulando o participante a relacionar cada tema aos controles, documentos e decisões adotados em sua própria realidade profissional.
 

O programa percorre o ciclo completo da relação de trabalho, conectando prevenção, documentação, gestão do contrato, desligamento e atuação estratégica no contencioso.

Módulo I – Gestão Estratégica do Passivo Trabalhista
  1.1. O que é passivo trabalhista
  1.2. Principais fontes de risco nas empresas
  1.3. Panorama atual da Justiça do Trabalho

Módulo II – Compliance Trabalhista e Gestão Preventiva
  2.1. Compliance trabalhista na prática
  2.2. Gestão de riscos
  2.3. Gestão documental
  2.4. Gestão de terceiros

Módulo III – Gestão do Contrato de Trabalho
  3.1. Recrutamento e admissão
  3.2. Contratação
  3.3. Remuneração
  3.4. Cotas legais
  3.5. Garantias provisórias de emprego

Módulo IV – Jornada de Trabalho: O Maior Gerador de Passivos
  4.1. Controle de jornada
  4.2. Sistemas de ponto
  4.3. Horas extras
  4.4. Banco de horas
  4.5. Intervalos
  4.6. Trabalho noturno
  4.7. Tempo à disposição
  4.8. Escalas de trabalho

Módulo V – Saúde, Segurança e Gestão de Afastamentos
  5.1. Adicionais legais
  5.2. Acidentes do trabalho
  5.3. Gestão dos afastamentos previdenciários
  5.4. Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

Módulo VI – Desligamento sem Riscos
  6.1. Modalidades de desligamento
  6.2. Justa causa
    6.2.1. Requisitos
    6.2.2. Produção de provas
    6.2.3. Erros mais comuns

Módulo VII – Gestão do Contencioso Trabalhista
  7.1. Como nasce uma reclamação trabalhista
  7.2. Produção de provas
  7.3. Ônus da prova
  7.4. Defesa estratégica
  7.5. Acordos
  7.6. Custos processuais
  7.7. Como utilizar decisões judiciais para melhorar os processos internos

Módulo VIII – Cases Práticos
  8.1. Estudos de caso
  8.2. Plano de ação para redução do passivo