Objetivo: Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.
Altamente indicado para membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.
João Alberto Teixeira
Sócio da Hold Gestão Patrimonial. Consultor de planejamento sucessório do Gomes Altimari Advogados. Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial no MBA da Faculdade Reges de Dracena. Instrutor de Cursos pela Unifenacon. Ex-Professor da FADAP em Direito Empresarial. Ex-Consultor na IOB Thomson e Ex-Consultor na Grant Thornton Auditores Independentes. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito pela FADAP. Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. Conselheiro Consultivo do Grupo WT (empresa familiar) em Natal/RN. Conselheiro Fiscal do Sescon Tupã.
MÓDULO I
1. Objetivo do estudo.
2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.
3. As etapas do planejamento sucessório:
3.1 - Importância.
3.2 - O momento ideal para iniciar.
3.3 - Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
3.3.1 - Ferramentas aplicáveis:
- Holding: pura ou mista.
- Sociedades de participações.
- Administradora de bens imóveis próprios.
- Acordo de quotistas.
- Protocolo de família.
MÓDULO II
1. Aspectos da sucessão familiar
2. Aspectos da proteção patrimonial
3. Aspectos Societários
4. Aspectos Tributários
5. Aspectos Contábeis Atuais e Obrigações Acessórias
6. Processo de legalização:
- Principais cláusulas dos contratos sociais.
- Principais cláusulas do acordo de quotistas.
- Principais cláusulas do protocolo de família.
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