CURSO
Tributação para o Setor de Compras

Neste curso apresentaremos um conceito geral sobre o sistema tributário nacional, descrevendo-o e adequando a realidade de cada empresa, seja ela comercial, industrial ou prestadora de serviços.

Serão analisados os conceitos e operacionalidade dos regimes do Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, sobretudo nos processos de compras e apuração dos custos das mercadorias adquiridas, apurando possíveis créditos, recuperações e reduções dos custos de aquisições.

Abordaremos ainda possíveis benefícios fiscais, redutores de seus custos de aquisição, possibilitando a formação de um valor final de venda ou prestação mais competitivo.

Assim, é um treinamento altamente indicado para profissionais de compras, faturamento, almoxarifado, financeiro, fiscal, contábil, gestores em geral e demais profissionais envolvidos nos processos de compras e formação de preço de venda.

Prof. Níkolas Duarte Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

I - CONCEITOS E TIPOS DE TRIBUTOS
- Sistema tributário Nacional
- Impostos
- Taxas
- Contribuição de melhoria
- Contribuições Sociais
- Empréstimos compulsórios
- Contribuições previdenciárias

II – NOÇÕES BÁSICAS/REGIMES DE TRIBUTAÇÃO
- Lucro Real
- Lucro Presumido
- Simples Nacional

III - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE
- Contribuinte
- Não Contribuinte

IV - PIS/COFINS
- Fato Gerador
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Principais créditos
- Princípio da não cumulatividade
- Hipóteses de alíquota zero e isenções

V - ISS
- Conceito
- Fato gerador e hipóteses de incidência
- Base de cálculo
- Alíquotas

VI - IPI
- Conceito
- Fato Gerador
- Base de cálculo
- Alíquota
- Principais créditos de IPI
- Princípio da não cumulatividade no IPI
- Hipóteses de alíquota zero e isenções

VII - ICMS
- Conceito
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Base de cálculo reduzida do ICMS
- Alíquota do ICMS

VIII – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE
- Conceito
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Cálculo

IX - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Conceitos
- Convênios e protocolos
- Esquemas e modalidades de substituição tributária
- Substituição tributária nas operações internas
- Substituição tributária em operações interestaduais
- Operações interestaduais sem protocolos/convênio
- Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
- Impactos nas Compras e Vendas
- Exercícios Práticos

X - REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NAS NEGOCIAÇÕES
- Compra de mercadorias
- Impacto no preço de compras de insumos
- Impacto no preço de compra de ativos
- Impacto no preço de compra de materiais de consumo
- Aquisição de fornecedor do Lucro Real
- Aquisição de fornecedor do Lucro Presumido
- Aquisição de fornecedor do Simples Nacional
- Substituição tributária ICMS na situação do comprador e vendedor

XI - OPERAÇÕES ESPECÍFICAS E CASOS PRÁTICOS
- Compras de mercadoria para:
     - Revenda
     - Matéria prima
     - Produtos intermediários
     - Embalagens
     - Ativo imobilizado
     - Material de uso ou consumo
- Energia Elétrica
- Comunicações
- Devolução e retorno de mercadorias:
- Devolução de mercadorias não recebidas pelo destinatário
- Operações de empréstimo e comodato
- Mercadorias recebidas em bonificação
- Produtos recebidos a título de brinde
- Análise das situações em que os créditos tributários são permitidos ou não permitidos.
- Exercícios Práticos