CURSO
eSocial - EFD-Reinf - Perd/Comp-Web - DCTF-Web

Objetivo:
Demonstrar como as empresas devem elaborar, tratar e informar seus eventos e movimentos junto ao eSocial, bem como na DCTF-Web, Perd/Comp-Web e EFD-Reinf.

Altamente Indicado para:
Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

Victor Lopes
Empresário, Contador, Especialista em Planejamento Tributário, Coordenador da Comissão Trabalhista CRC-CE, Experiência em Departamento Pessoal a mais de 15 anos, Consultor Trabalhista, Professor Universitário e Palestrante!

Durante o treinamento haverá exposição teórica e apresentação prática, demonstração de telas do sistema, simulações e casos reais

1 eSocial
- Fundamentos e conceito legal
- Objetivos
- Eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos
- Forma de transmissão dos arquivos - sequencia lógica para qualificação e validação
- Prazos de transmissão dos arquivos
- Identificadores - empregadores/trabalhadores
- Tipos de arquivos
    - Arquivos de eventos iniciais: informações do empregados
    - Arquivos de tabelas:
    - Arquivos de eventos não periódicos
    - Arquivos de eventos periódicos

- Observações dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute
    - S-1000 - informações do empregador/contribuinte
    - S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil
    - S-1010 - tabela de rubricas
    - S-1020 - tabela de lotações tributárias
    - S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
    - S-1200 - remuneração do trabalhador
    - S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho
    - S-1250 - aquisição de produção rural
    - S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física
    - S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários
    - S-1298 - reabertura dos eventos periódicos
    - S-1299 - fechamento dos eventos periódicos
    - S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar
    - S-2200 - admissão de trabalhador
    - S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador
    - S-2206 - alteração de contrato de trabalho
    - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho
    - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
    - S-2230 - afastamento temporário 
    - S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco
    - S-2298 - reintegração
    - S-2299 – desligamento
    - S-2300 - trabalhador sem vínculo – início
    - S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual
    - S-2399 - trabalhador sem vínculo – térmi

2 - EFD-Reinf
- Conceito
- Empresas obrigadas
- Cronograma de implantação
- Tabelas
    - R-2070 - eventos periódicos, retenções na fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/Pasep), pagamento diversos?
    - R-1000 - informações do contribuinte?
    - R-1010 - tabela de processos administrativos/judiciais?
    - S-2010 - serviços tomados mediante cessão de mão de obra?
    - R-2020 - retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra?
    - R-2060 - informações - CPRB?
    - R-2030 - retenções - receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional?
    - R-2040 - retenções - receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol?
    - R-2050 - informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria?
    - R-2098 - reabertura dos eventos periódicos?
    - R-2099 - fechamento dos eventos periódicos?
    - R-3010 - espetáculo desportivo
    - Eventos 4000 que entrariam em vigor em 2020

3. PERDCOMP / PERDCOMPWEB:
Introdução
- Conceito
- Definição de compensação, Ressarcimento e restituição;
- Tipos de créditos permitidos no PER/DCOMP;
- PER/DCOMP X PER/DCOMP WEB;
- PER/DCOMP X DCTF

Prática
- Preenchimento da declaração
   a) Restituição e Compensação de Pagamento indevido ou a maior
   b) Restituição e Compensação de Retenção previdenciária
   c) Reembolso de Salário-maternidade e/ou Salário-família
- Compensação parcial do crédito
- Compensação parcial de débitos
- Retificação do PER/DCOMP
- Cancelamento do PER/DCOMP e outros.

4 - DCTF-Web
- Conceito e cronograma de implantação
- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação
- Geração das guias de recolhimento (DARF)
- Dedução de salário família e salário maternidade
- Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO
- Empresas sem movimento
- Prazo de envio
- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas
- Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:
- Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço
- Desoneração da folha de pagamento - como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o bloco “P” da EFD – Contribuições. Novas regras da Lei nº 13.670/2018 e Nota Técnica 7/2018.
- Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.
- Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos