CURSO
Gestão de Contratos - Privados e Públicos

O curso tem como objetivo preparar o aluno para a gestão eficiente de contratos tanto no setor privado quanto no público, proporcionando uma visão abrangente sobre a elaboração, execução e fiscalização de contratos empresariais e administrativos, com ênfase na nova Lei de Licitações.

No primeiro módulo, o foco está em apresentar os princípios fundamentais, as espécies de contratos empresariais, e os aspectos jurídicos que regem suas relações, incluindo a função social e as modalidades específicas de contratos.

No segundo módulo, os participantes serão inseridos às particularidades dos contratos na administração pública, abordando a sua obrigatoriedade, formas de fiscalização e os papéis e responsabilidades dos gestores e fiscais.

Ao final do curso, os alunos estarão aptos a gerenciar contratos de forma estratégica, garantindo o cumprimento legal e a eficiência na aplicação de normas contratuais, em conformidade com a Nova Lei de Licitações.

Altamente indicado para empresários, advogados, contadores, administradores, servidores públicos e demais profissionais que atuam diariamente com a elaboração, execução ou fiscalização de contratos.

Dr. Diego Bisi Almada
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial
- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.
- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.
- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
 

- Introdução 
- Breve Histórico dos Contratos
- Considerações sobre o Contrato
- A função social dos Contratos
- Formação dos Contratos
- Conceito e Classificação dos Contratos
- Princípios fundamentais
- Evicção
- Revisão Contratual
- Extinção dos Contratos
- Contratos em Espécie
- Troca (ou Permuta)
- Doação
- Locação
- Empréstimo
- Prestação de Serviços
- Compra e Venda Mercantil
- Franquia Empresarial
- Contratos Intelectuais
- Contratos de Colaboração
- Outros contratos relevantes

- Noções básicas sobre os contratos administrativos 
- Formas e obrigatoriedades dos contratos
- A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro
- Descumprimento contratual
- Cumprimentos do objeto e do prazo, 
- Recebimentos do objeto e pagamento, 
- Direitos e obrigações do contratado, 
- Responsabilidades do contratado, 
 -A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade
- A fiscalização dos contratos administrativos
- Perfil do fiscal
- Atribuições do agente fiscalizador
- A nomeação do agente fiscalizador
- A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados 
- Conceito de gestão e fiscalização
- A importância das atribuições dos fiscais
- Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados
- Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais