Com a implantação da DIRF Digital, o tratamento das informações de planos de saúde ganhou ainda mais relevância nas rotinas do Departamento Pessoal. O que antes era visto por muitos como um simples benefício passou a ser um ponto crítico de cruzamento de dados pela Receita Federal, com reflexos diretos na declaração de imposto de renda do empregado, diretor ou beneficiário.

Na ausência do programa validador da DIRF, qualquer inconsistência nos dados enviados ao longo do ano ao eSocial e à EFD-Reinf será refletida automaticamente no Informe de Rendimentos, aumentando o risco de pendências e malha fina. Por isso, o correto lançamento dessas informações exige atenção técnica, padronização de processos e conferências periódicas, exatamente como orientado pela professora Tatiana Golfe, nos cursos de DIRF Digital.

A seguir, destacamos os principais cuidados práticos no tratamento dos planos de saúde dentro da nova lógica da DIRF Digital.

Os valores relacionados a planos de saúde:
• Não sofrem incidência de IRRF, mas
• Devem ser informados obrigatoriamente no Informe de Rendimentos.

Essas informações são utilizadas pela Receita Federal para cruzamento com as deduções médicas declaradas pelo contribuinte. Assim, erros não geram imposto adicional para a empresa, mas podem levar o beneficiário à malha fina, mesmo quando os rendimentos estão corretos.

Um dos principais pontos de atenção está na parametrização da rubrica de plano de saúde no sistema de folha.

A orientação técnica é:
• Classificar corretamente a rubrica quanto à sua natureza;
• Garantir que não haja incidência de IRRF;
• Assegurar que a rubrica gere reflexo informativo para a DIRF Digital;
• Evitar tratar o plano de saúde como um simples desconto operacional.

Erros de cadastro ou classificação comprometem diretamente a consolidação das informações no informe anual.

Na DIRF Digital, não há espaço para informações genéricas ou valores globais.

É indispensável:
• Identificar corretamente titular e dependentes;
• Informar os valores individualizados por CPF;
• Garantir que os valores lançados correspondam exatamente aos que constarão no Informe de Rendimentos.

Com a extinção do ajuste final via programa da DIRF, a conferência deve ser mensal e contínua.

Boas práticas recomendadas:
• Conferir mensalmente:
  - valores custeados pela empresa;
  - valores descontados do empregado;
  - consistência entre folha, eSocial/EFD-Reinf e controles internos.
• Corrigir divergências no mês de origem, evitando acúmulo de erros ao longo do ano.

Quando uma inconsistência é identificada:
• Localize o mês exato em que ocorreu o erro;
• Ajuste o valor ou a rubrica no sistema de origem;
• Realize a retificação dos eventos necessários, avaliando os reflexos nas demais obrigações acessórias.

Ajustes manuais fora do fluxo oficial não corrigem a informação perante a Receita Federal e podem gerar novos problemas.

Na DIRF Digital, o tratamento dos planos de saúde deixa de ser um detalhe operacional e passa a ser um elemento estratégico de conformidade fiscal. A correta parametrização, a informação individualizada e a conferência contínua são essenciais para garantir segurança técnica e evitar impactos negativos ao empregado ou diretor.

Dominar esse tema é fundamental para o profissional de Departamento Pessoal que deseja atuar com precisão, reduzir riscos e acompanhar a nova realidade das obrigações digitais.

Este conteúdo foi extraído das turmas do Curso DIRF Digital – Migração para o eSocial e EFD-Reinf, ministrado pela Profª Tatiana Golfe.

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